As autoridades francesas identificaram 970 casos considerados prioritários entre dezenas de milhares de denúncias de violência sexual contra menores revistas nas últimas semanas. A auditoria nacional foi lançada depois do assassinato de Lyhanna, uma menina de 11 anos, num caso que expôs falhas graves na atuação policial e judicial.
Segundo o 20 Minutos, a revisão abrangeu 69.626 processos, correspondentes a 85.047 denúncias, analisadas pelos gabinetes do Ministério Público em todo o país.
O ministro da Justiça, Gérald Darmanin, explicou no Parlamento que 38,5% dos processos dizem respeito a crimes e 61,5% a infrações de menor gravidade. Em 83,5% dos casos, o presumível autor já tinha sido identificado.
A maioria dos investigados, 91,4%, não apresentava antecedentes criminais. Ainda assim, 36% das vítimas continuam a ser menores, enquanto as restantes só denunciaram os factos depois de atingirem a idade adulta, por vezes décadas mais tarde.
Os 970 processos classificados como prioritários representam 1,14% do universo analisado. Foram selecionados por reunirem três fatores: autor identificado, existência de antecedentes criminais e vítima ainda menor de idade.
A revisão teve efeitos imediatos. Desde 8 de junho, foram abertas 1.350 investigações judiciais, um aumento de 309%, e detidas 675 pessoas, mais 173% do que antes do início da operação, segundo os dados divulgados pelo Ministério da Justiça.
O 20 Minutos refere que os processos permanecem, em média, 14,2 meses nas mãos dos procuradores antes da abertura de uma investigação judicial. Darmanin considera este prazo excessivo e quer acelerar a resposta das autoridades.
O ministro anunciou ainda reuniões individuais com os 36 procuradores-gerais franceses até ao final de julho, com o objetivo de avaliar os resultados em cada jurisdição, identificar bloqueios e definir novas prioridades.
Darmanin voltou também a defender o fim do prazo de prescrição para os crimes sexuais cometidos contra menores, tendo em conta que muitas vítimas só conseguem denunciar os abusos vários anos depois.
O caso que desencadeou a revisão provocou forte indignação em França. O corpo de Lyhanna foi encontrado num moinho abandonado perto de Toulouse, num local onde o principal suspeito, pai de uma amiga da criança, tinha trabalhado anos antes.
O homem, de 41 anos, já estava associado a vários casos de abuso sexual de menores, mas nunca tinha sido detido nem chamado a prestar declarações. A situação alimentou críticas severas à polícia e à Justiça pela forma como acompanharam denúncias anteriores.
Para o governo francês, a auditoria pretende agora impedir que processos com risco elevado permaneçam parados e reforçar a proteção das vítimas menores, numa altura em que o caso Lyhanna continua a pressionar as autoridades a explicar como um suspeito reincidente escapou durante tanto tempo ao escrutínio judicial.
