Os recursos próprios do Fundo de Garantia de Depósitos (FGD), que pode ser acionado de emergência para reembolsar os clientes de um banco, baixaram em 2025 para 0,94% dos depósitos cobertos pela garantia, divulgou hoje este organismo.
De acordo com o relatório e contas de 2025 do FGD, o rácio entre os recursos próprios do FGD e os depósitos cobertos registou “uma ligeira redução” relativamente a 2024, ano em que a percentagem foi de 0,95%.
A descida deve-se a um aumento no valor dos depósitos cobertos, de 4,1%, explica o fundo no relatório.
O rácio mantém-se acima do mínimo exigido pelas regras europeias, que obriga os fundos de garantia dos países da União Europeia a terem recursos próprios correspondentes a pelo menos 0,8% dos depósitos cobertos.
“Apesar de ligeiramente inferior ao observado no ano anterior, este nível permaneceu acima do patamar de 0,8% previsto na diretiva relativa aos sistemas de garantia de depósitos, o que confirma que o fundo continua adequadamente capitalizado”, salienta o presidente da comissão diretiva do FGD e vice-governador do Banco de Portugal, Luís Máximo dos Santos, na introdução do relatório.
Máximo dos Santos refere-se à diretiva 2014/49/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativa aos sistemas de garantia de depósitos.
A garantia concedida pelo FGD assegura o reembolso dos depósitos constituídos nos bancos e outras instituições de crédito participantes neste fundo, até 100 mil euros por depositante e por instituição, caso uma instituição bancária não tenha disponibilidade para pagar os depósitos a um cliente.
O relatório refere que, em 2025, os recursos próprios do FGD cresceram 2,4% face a 2024 (42,1 milhões de euros), passando para 1.829,4 milhões de euros.
Para esse aumento contribuíram três fatores: ganhos de 37,7 milhões de euros obtidos com a aplicação dos recursos do fundo, as coimas aplicadas pelo Banco de Portugal a instituições de crédito, com 3,5 milhões de euros a reverterem a favor do FGD, e 1,3 milhões de euros em contribuições pagas ao fundo pelos bancos, refere o FGD.
O resultado líquido do fundo baixou 33% em 2025, para 40,8 milhões de euros, o que compara com 60,8 milhões de euros em 2024, menos 20,1 milhões de euros.
A diminuição é “essencialmente justificada pela obtenção de menores ganhos na gestão dos recursos do fundo, ainda que estes se tenham mantido em patamares elevados”, explica o FGD.
O FGD é uma pessoa coletiva de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira e de património próprio, cujos serviços técnicos e administrativos são assegurados pelo Banco de Portugal.
