A Plataforma Moçambicana de Coordenação Humanitária Local (MLHCP) apelou hoje a doadores e parceiros para aumentarem o financiamento direto às organizações nacionais, alertando que estas continuam com acesso limitado a recursos e decisões na resposta humanitária.
Criada há um ano por organizações não-governamentais moçambicanas, a MLHCP reúne atualmente mais de 120 membros e defende uma resposta humanitária liderada por atores locais, por considerar que estes estão mais próximos das comunidades afetadas por conflitos, desastres naturais e outras emergências.
No comunicado que assinala o primeiro aniversário da plataforma, a organização sustenta que o processo de localização da ajuda humanitária continua aquém do necessário no país.
“O processo de transferência de liderança, recursos e responsabilidades para organizações moçambicanas não está a avançar em Moçambique ao ritmo que deveria”, refere o documento, acrescentando: “Foi dito aos atores locais que este é o seu momento, mas eles continuam a sentir-se estruturalmente ignorados na resposta, tanto nos papéis de liderança da coordenação como no acesso ao financiamento”.
A plataforma destaca que, dos 80 milhões de dólares (68,4 milhões de euros) disponibilizados para Moçambique este ano através dos fundos comuns geridos pelo Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), apenas 4% chegaram diretamente a organizações não-governamentais locais e nacionais.
A plataforma enquadra o apelo num contexto de elevada pressão humanitária, referindo que 2,4 milhões de pessoas necessitam de assistência em Moçambique, enquanto o plano de resposta para 2026 está financiado em apenas 29%.
~O documento alerta também para o risco de seca associado ao fenómeno El Niño e para a evolução do surto de cólera, que causou mais de 9.000 casos e 86 mortes.
“O ‘status quo’ tem de mudar”, defende a MLHCP, acrescentando que os atores locais continuam afastados dos centros de decisão, apesar de serem frequentemente os primeiros a responder quando ocorrem crises.
“A questão não é saber se os atores locais têm mandato para responder, mas se o sistema humanitário mais amplo aceita que sejam eles a liderar a resposta”, acrescenta.
A organização afirma ainda que pretende assumir papéis de co-liderança em mecanismos de coordenação humanitária, reforçar a coordenação territorial e reativar o Grupo de Trabalho sobre Localização, em linha com recomendações formuladas por uma missão de revisão realizada em novembro passado.
A MLHCP considera igualmente que o processo de reforma humanitária promovido pelas Nações Unidas representa uma oportunidade para fortalecer a liderança local, mas avisa que esse objetivo só será alcançado com uma transferência efetiva de recursos e poder de decisão.
“Só acontecerá se houver uma vontade genuína de transferir poder e recursos reais para os atores locais”, refere.
No apelo dirigido às autoridades, doadores, agências das Nações Unidas e organizações não-governamentais internacionais, a plataforma pede simplificação dos processos de acesso a fundos, apoio institucional aos atores locais e “acesso real ao financiamento e à tomada de decisões”.
“Construamos juntos uma resposta verdadeiramente liderada a nível local”, insta em conclusão.
