O Instituto de Defesa dos Direitos da Criança de Timor-Leste e a polícia realizaram sábado à noite uma ação para identificar e proteger menores a vender nas ruas de Díli, informou hoje aquele organismo.
“As crianças identificadas foram entregues às respetivas famílias, de forma a garantir a sua segurança e bem-estar”, salientou a presidente do INDDICA, Dinorah Granadeiro, em comunicado à imprensa.
Segundo Dinorah Granadeiro, a operação decorreu entre as 20:00 e as 22:00 com elementos das forças de segurança da esquadra de Dom Aleixo, da Polícia Nacional de Timor-Leste, e com oficiais de proteção da criança do município de Díli.
“Este esforço não termina aqui. Continuaremos a realizar ações de monitorização regulares durante a noite para prevenir situações de risco e garantir que todas as crianças possam viver num ambiente seguro e protegido”, afirmou Dinorah Granadeiro.
O INDDICA colocou também, na sexta-feira, o primeiro painel de sensibilização na zona em frente ao Timor Plaza, onde se encontram muitas crianças a vender.
“Não deixem as crianças vender na estrada”, pode ler-se no painel, que pretende sensibilizar a população para os perigos a que as crianças estão expostas quando vendem produtos em cruzamentos e noutras zonas de intenso tráfego rodoviário.
O instituto espera que esta campanha contribua para aumentar a consciência pública e reduzir o número de crianças que vendem produtos nos cruzamentos, sobretudo, em locais de maior circulação automóvel, como a área do Timor Plaza.
O INDDICA realizou uma consulta jurídica com o procurador-geral da República, Nelson de Carvalho, para analisar a legislação que regula a venda ambulante realizada por crianças nas vias públicas.
Os deputados timorenses têm manifestado preocupação com o aumento da presença de crianças a vender produtos na via pública, considerando tratar-se de uma questão recorrente e prioritária e apelaram ao Governo para adotar medidas destinadas a proteger aquelas crianças.
O ano passado, o INDICCA disse ter identificado 50 crianças a venderem nas ruas da capital timorense, principalmente no circuito entre o centro comercial Timor Plaza e o Largo de Lecidere.
