As autoridades moçambicanas na província de Sofala destruíram 1.699 embalagens de bebidas alcoólicas impróprias para consumo, avaliadas em 18,6 mil euros, e admitem instaurar um processo-crime contra a empresa responsável, após análises laboratoriais terem confirmado irregularidades.
“Hoje vamos proceder à incineração destas 1.699 embalagens. Já temos o resultado do laboratório, que diz que este álcool não é próprio para o consumo humano”, disse o representante da Inspeção-Geral da Segurança Alimentar e Económica (IGSAE) no distrito do Dondo, província de Sofala, Inocêncio Vilimo, citado hoje pela comunicação social local.
Segundo o responsável, a bebida destruída está avaliada em cerca de 1,35 milhões de meticais (18,6 mil euros), tendo a empresa proprietária sido notificada para pagar uma multa de 1,2 milhões de meticais (16,5 mil euros) por violação da legislação de proteção da saúde pública em Moçambique.
“O relatório concluiu que houve violação da lei de saúde pública”, afirmou Inocêncio Vilimo.
A operação que culminou com a apreensão das bebidas foi igualmente encabeçada pelo Ministério Público local, que admitiu avançar com um processo cível e criminal contra a empresa.
A operação ocorre poucos dias depois de o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, ter apelado à recém-criada Inspeção-Geral da Segurança Alimentar e Económica para reforçar a defesa dos consumidores, combater o contrabando, a especulação de preços e a comercialização de produtos que representem riscos para a saúde pública, sem comprometer a atividade dos agentes económicos.
Em janeiro, Daniel Chapo promulgou as leis que criaram a Inspeção-Geral do Estado e a Inspeção-Geral da Segurança Alimentar e Económica, no âmbito da reforma dos órgãos de inspeção e fiscalização, com o objetivo de reforçar a transparência, a credibilidade institucional e a proteção dos consumidores.
