Um em cada três habitantes da União Europeia (UE) com mais de 15 anos já se deparou nas redes sociais com conteúdos que considerou prejudiciais, sendo o racismo, sexismo e homofobia os principais temas das mensagens de ódio.
O problema do ódio e das ameaças nas redes sociais é um dos principais desafios mencionados pela Agência dos Direitos Fundamentais (FRA) da União Europeia no seu relatório anual publicado hoje.
As leis para regulamentar e proteger o espaço digital, assinala a agência, depararam-se em 2025 com a resistência das empresas e também da Administração dos Estados Unidos.
O relatório inclui dados de um inquérito realizado em novembro nos 27 países da União Europeia, do qual se conclui que, nos 12 meses anteriores, 35% da população se deparou com esses conteúdos nocivos.
Numa discriminação por domínios, 18% dos inquiridos referiram material racista, 16% sexista e 14% homofóbico, seguido de teorias da conspiração (11%), transfóbico (10%), antissemita (9%), terrorista (6%) e de abuso sexual de crianças (3%). Outros 11% referiram “outro conteúdo” diferente das categorias mencionadas.
Por país, a percentagem de cidadãos que referiu ter visto algum tipo de conteúdo prejudicial varia entre os 72% na Suécia e os 13% em Portugal.
O Facebook é a plataforma em que a maioria dos inquiridos (42%) afirma ter visto conteúdos prejudiciais, seguida do Instagram (28%), TikTok (24%), YouTube (22%) e X (12%).
A FRA reconhece que o que os inquiridos consideram “prejudicial” ou potencialmente ilegal é subjetivo e varia de pessoa para pessoa.
Com efeito, a outra vertente do inquérito diz respeito aos 9% dos inquiridos que declararam que conteúdos por si publicados tinham sido bloqueados ou removidos, apesar de os considerarem legais.
A FRA refere as dificuldades na aplicação da Lei dos Serviços Digitais (DSA), aprovada pela UE em 2022, mas em vigor na totalidade dos Estados-membros apenas desde fevereiro de 2024, e concebida para fazer face aos riscos para a democracia que surgem nas redes sociais, garantindo a supervisão e a transparência do espaço online.
A lei não determina o que é ilegal nem exige que as plataformas ajam como polícias, mas sim que avaliem os riscos e tomem medidas, e exige-lhes transparência e responsabilização.
A FRA denuncia que os esforços da UE para proteger a democracia e os direitos no mundo digital se depararam com “a interferência política externa e a falta de cooperação por parte das grandes corporações”.
Neste particular, o relatório refere-se às proibições de entrada no país impostas pelos Estados Unidos a vários políticos e ativistas europeus devido à sua defesa da DSA, entre os quais o ex-comissário comunitário Thierry Breton.
Além disso, a FRA recorda que vários ativistas ou jornalistas foram espionados na aplicação de mensagens WhatsApp (Meta) através de um programa de uma empresa israelita.
A agência da UE lamenta que os potenciais benefícios para o debate público e a liberdade de expressão sejam ofuscados pela propagação do ódio online e pela falta de informação disponível sobre as práticas das plataformas digitais, às quais acusa de terem criado um “sistema opaco”.
A FRA recorda que, em outubro passado, a Comissão Europeia considerou que a Meta (proprietária do Facebook e do Instagram) e o TikTok não cumpriam as obrigações de transparência ao abrigo da DSA, e que, em dezembro, multou a rede social X em 120 milhões de euros pelo mesmo motivo.
“Devido à falta de abertura das plataformas digitais, não é possível compreender adequadamente como estas interferem nos direitos fundamentais e na democracia”, assinala a FRA.
A agência denuncia, finalmente, a existência de lacunas no conhecimento sobre a forma como as plataformas online manipulam e interferem com os seus utilizadores.
