O julgamento em Londres do chamado ‘Dieselgate’ sobre acusações de manipulação nos testes de emissões de motores diesel por vários grandes fabricantes automóveis vai entrar na fase final na segunda-feira.
As audiências de alegações finais vão decorrer entre 2 e 20 de março no Tribunal Superior de Londres para encerrar a primeira fase do processo, destinada a determinar a responsabilidade pelos factos.
Em causa está o uso de dispositivos alegadamente proibidos que terão permitido que veículos a gasóleo apresentassem níveis reduzidos de óxidos de azoto durante os testes laboratoriais, enquanto em condições reais de condução libertavam poluentes muito mais elevados.
O litígio em Londres foi iniciado por uma ação civil coletiva em nome de mais de 1,6 milhões de proprietários de veículos e inclui como principais arguidos a Mercedes-Benz, Ford Motor Company, Renault/Nissan Motor Co. e as marcas do grupo Stellantis (Peugeot, Citroën e DS).
Outros fabricantes, entre os quais BMW, Toyota, Volkswagen e Jaguar Land Rover, ficarão vinculados à decisão.
O julgamento deverá conhecer uma decisão em julho, e um julgamento para estipular o valor das indemnizações está agendado para outubro de 2026, dependendo do desfecho da primeira fase.
O escritório de advogados Pogust Goodhead, que está a representar os condutores afetados pelo escândalo das emissões de gasóleo no Reino Unido para obter compensação, conseguiu em 2022 um acordo extrajudicial no valor de 193 milhões de libras (220 milhões de euros no câmbio atual) com a Volkswagen.
Para Anna Varga, advogada responsável pelo processo a decorrer, “a decisão do Tribunal será importante não só para os condutores, mas para a credibilidade da regulação ambiental no Reino Unido e na Europa”.
