O Município de Arouca vai implementar um programa de apoio à natalidade que prevê a atribuição às famílias locais de 400 a 600 euros por cada nascimento ou adoção, e também 200 euros para procriação medicamente assistida.
Segundo revela hoje à Lusa essa autarquia do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, a medida ainda vai ser sujeita a discussão pública, mas no executivo camarário já tem o aval tanto da maioria socialista como da oposição social-democrata.
A presidente da Câmara, Margarida Belém, justifica o novo programa com a descida da taxa de natalidade a que se vem assistindo no concelho e no país em geral.
“É necessário adotar medidas concretas para inverter esta tendência demográfica e fomentar a natalidade no concelho, e, desejavelmente, elas devem ser acompanhadas de outras ações de âmbito nacional no mesmo sentido”, disse.
Para ajudar a criar “condições de vida mais vantajosas para os agregados familiares” de Arouca, a autarquia anuncia assim a atribuição de uma comparticipação pecuniária cujo montante irá variar de acordo com o número de crianças no agregado – sendo aplicável a nascimentos e adoções verificadas a partir da publicação definitiva do regulamento em Diário da República.
Em causa estão 400 euros pelo nascimento ou adoção do primeiro filho, 500 euros pelo nascimento ou adoção do segundo com a mesma filiação e 600 quando se tratar do terceiro ou seguintes, ainda com os mesmos pais.
Para apoio à procriação medicamente assistida, também está prevista uma ajuda financeira “até ao limite de 200 euros”, quando cumpridos os termos da Portaria n.º 300/2024/1, de 25 de Novembro.
A todos os bebés ou crianças abrangidos pelo programa será igualmente oferecido um “kit” com “uma mala de maternidade e artigos de puericultura” e, no caso de menores de um ano, também um “pack” com materiais de leitura.
Outro benefício previsto para grávidas e crianças até aos 3 anos é a isenção de pagamento em todas as modalidades disponíveis para esse público-alvo nos complexos desportivos municipais.
Para usufruir desse conjunto de apoios, as famílias interessadas têm, no entanto, que cumprir alguns requisitos: a criança em causa tem que estar registada como natural do concelho de Arouca e residir efetivamente com o requente, que, por sua vez, tem que habitar no município “há pelo menos dois anos consecutivos até à data do nascimento”. O mesmo período de residência mínimo é obrigatório para as mulheres que queiram aceder à ajuda para procriação medicamente assistida.
Margarida Belém realçou que o presente regulamento de apoio à natalidade se enquadra num conjunto de medidas apostadas em facilitar a vida aos jovens e em ajudar à sua fixação no território. Como exemplos disso, a autarca destacou “o reforço da oferta habitacional a custos controlados e com condições preferenciais para jovens, o regulamento de apoio ao arrendamento e a dinamização do auto -emprego através da consolidação do Centro de Incubação e Inovação Industrial de Arouca, assim como a expansão e requalificação das zonas industriais para atrair novas empresas e criar novos postos de trabalho”.
