Nos últimos sete meses, 32 deputados perderam a imunidade parlamentar, na maioria dos casos para prestarem depoimento como testemunhas em processos judiciais. Contudo, quatro parlamentares foram constituídos arguidos, sendo que três pertencem ao partido Chega e um ao Partido Social Democrata (PSD).
Segundo o Jornal de Notícias (JN), os deputados constituídos arguidos são João Tilly, Pedro Frazão e João Ribeiro, do Chega, e Dulcineia Catarina Moura, do PSD. Enquanto os processos dos três parlamentares do Chega são do conhecimento público, o caso que envolve a deputada social-democrata, eleita pelo círculo da Guarda, permanece em segredo de justiça.
No que diz respeito a Dulcineia Catarina Moura, a imunidade parlamentar foi levantada a 7 de janeiro deste ano, tendo sido constituída arguida no âmbito de um inquérito que corre termos no Tribunal Judicial da Comarca da Guarda – Juízo de Competência Genérica de Figueira de Castelo Rodrigo. Contactada pelo JN, a deputada recusou prestar “qualquer tipo de informação em relação a esse processo”. O tribunal confirmou que ainda não foi deduzida acusação, mantendo-se o processo em segredo de justiça.
Entre os casos do Chega, João Tilly viu a imunidade levantada a 27 de agosto, para responder em tribunal como arguido num processo relacionado com suspeitas de irregularidades no financiamento partidário, remontando à campanha para as eleições legislativas de 2022. De acordo com o que o JN noticiou a 28 de agosto, está em causa a suspeita do crime de participação na atribuição e obtenção de financiamento proibido. O jornal revelou que o deputado terá promovido uma angariação de fundos para a campanha do Chega em Viseu, disponibilizando o contacto telefónico da filha para transferências através de MB Way. Já João Ribeiro perdeu a imunidade a 29 de setembro para responder por alegada fraude fiscal qualificada. O parlamentar é proprietário de uma transportadora que entrou em liquidação em maio do ano passado, com dívidas superiores a meio milhão de euros, sendo que, segundo investigação da revista “Sábado”, a Autoridade Tributária e a Segurança Social constavam como credores.
Pedro Frazão perdeu a imunidade parlamentar a 7 de janeiro e está acusado de um crime de difamação agravada com publicidade, na sequência de publicações feitas nas redes sociais contra o coordenador do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza. De acordo com a acusação do Ministério Público, Frazão publicou em 2021, no Twitter, um vídeo de “uma jovem militante/simpatizante do Bloco de Esquerda” que alegava ter sido vítima de atos sexuais não consentidos por parte de um indivíduo ligado ao partido. A acompanhar o vídeo, escreveu: “Já não há Pureza no Bloco de Asquereza? #Me Too” e questionou ainda: “Quem será o nojento de 62 anos?”. Para o Ministério Público, o deputado “tinha perfeita consciência” de que José Manuel Pureza integrava os órgãos do Bloco de Esquerda, tinha sido eleito deputado por esse partido e tinha 62 anos.
