A Autoridade de Defesa do Consumidor do Reino Unido abriu uma nova investigação antissubsídios às importações de calcário branco-creme provenientes de Portugal, na sequência de uma denúncia apresentada por um produtor britânico que alega concorrência desleal no mercado nacional.
Em causa está um calcário de pedra natural amplamente utilizado em projetos arquitetónicos de alto padrão, obras de restauro de património histórico e construções comerciais de luxo. Segundo o queixoso, a produção portuguesa deste material estará a beneficiar de apoios estatais que distorcem a concorrência e prejudicam a indústria do Reino Unido.
Denúncia aponta 14 programas de apoio públicos
O pedido que deu origem à investigação identifica 14 programas distintos de subsídios alegadamente concedidos pelo Governo português à indústria da pedra. Entre os mecanismos apontados estão subvenções diretas, financiamentos não reembolsáveis e pagamentos subsidiados.
De acordo com a denúncia, estes apoios terão permitido aos produtores portugueses investir em maquinaria mais eficiente, reduzindo custos e reforçando a competitividade nos mercados internacionais, incluindo o britânico. O produtor que apresentou a queixa sustenta que esta vantagem artificial está a causar prejuízos à produção nacional de calcário branco-creme no Reino Unido.
Investigação cobre 2025 e analisa impacto desde 2022
A investigação agora iniciada irá abranger todo o ano de 2025, período considerado relevante para apurar a eventual existência de subsídios. Já a análise de lesão à indústria britânica cobre um intervalo mais alargado, entre 1 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2025.
As empresas que considerem poder ser afetadas pelo processo podem participar formalmente na investigação, consultando o arquivo público da autoridade e registando-se para apresentar contributos.
Direitos compensatórios em avaliação
A investigação está a ser conduzida pela TRA, o organismo independente do Reino Unido responsável por avaliar se são necessárias medidas de defesa comercial para combater práticas de importação consideradas desleais.
Entre essas medidas estão os direitos compensatórios, um dos instrumentos previstos para responder à entrada de bens alegadamente subsidiados por Governos estrangeiros e que possam estar a causar danos à indústria nacional britânica.
