Depois de uma série de adiamentos por motivos de agenda, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, deverá reunir-se esta terça-feira com a CGTP, num encontro marcado para as 15h30 e que surge num momento de forte tensão social em torno do pacote laboral apresentado pelo Governo. A central sindical pretende uma resposta clara do Executivo à exigência de retirada da proposta, contestada desde dezembro.
A reunião, confirmada por fonte oficial da CGTP à Lusa, estava inicialmente prevista para 7 de janeiro, foi depois remarcada para 14 de janeiro e acabou novamente adiada, ficando agora agendada para hoje. No encontro deverá também participar a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho.
A CGTP solicitou formalmente a reunião em 15 de dezembro, poucos dias depois da greve geral de 11 de dezembro, na qual reafirmou, de forma “inequívoca”, a exigência de retirada do pacote laboral. Em declarações à Lusa, o secretário-geral da central sindical, Tiago Oliveira, sublinha que o encontro não se destina a negociar, mas sim a obter uma resposta política do Governo.
“A reunião não é para negociar seja o que for, mas para exigir do Governo uma resposta”, afirmou, defendendo que o Executivo “tem que ouvir a maioria”. “A maioria pronunciou-se contra o pacote laboral”, reforçou.
A ministra do Trabalho tem reiterado que a CGTP se colocou à margem das negociações, uma acusação que a central sindical rejeita. A CGTP sustenta que o Governo não acolheu nenhuma das suas propostas e que “bloqueou” a discussão, apelando agora a “uma discussão séria, tendo em conta aquilo que hoje é negativo, para melhorar as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores”.
Apesar das divergências, Tiago Oliveira garante que a CGTP continuará presente na Concertação Social, mesmo que o Governo não retire a proposta. O objetivo, afirma, é dar “voz aos trabalhadores” nesse espaço institucional.
Questionado sobre os próximos passos, o secretário-geral da CGTP não descarta o recurso a novas formas de luta, incluindo uma nova greve geral, eventualmente em convergência com a UGT. “No momento certo e quando for necessário (…) a CGTP irá fazer os contactos que tiver que fazer. Não nos negamos a discutir seja com quem for”, afirmou.
Segundo explicou, a posição que vier a ser transmitida pelo Governo nesta reunião ou numa futura plenária da Concertação Social — cuja data ainda não está marcada — será determinante para definir os próximos passos. “A CGTP irá apresentar aos trabalhadores a proposta que entender necessária para dar continuidade à luta”, disse.
Manifestação nacional arranca hoje à tarde em Lisboa
Paralelamente à reunião, a CGTP promove esta terça-feira uma manifestação nacional em Lisboa, com início às 14h30, na Praça Luís de Camões, seguindo depois em direção a São Bento. O objetivo é “exigir a retirada do pacote laboral”.
Tiago Oliveira antecipou uma “grande concentração em frente à Assembleia da República”, onde será entregue um abaixo-assinado com “dezenas de milhares de assinaturas”, recolhidas “ao longo dos últimos três meses”, em protesto contra a proposta do Governo.
Pacote laboral divide sindicatos e empresários
A proposta governamental, designada “Trabalho XXI”, foi apresentada em 24 de julho e recebeu um “rotundo não” das centrais sindicais, que a classificam como “um ataque” aos direitos dos trabalhadores. Em sentido oposto, as confederações empresariais aplaudiram a reforma, embora admitam margem para melhorias.
Após a greve geral de 11 de dezembro — a quinta a juntar CGTP e UGT, algo que não acontecia desde 27 de junho de 2013 — a ministra do Trabalho reuniu-se com a UGT. No final desse encontro, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, anunciou que a central sindical iria apresentar uma contraproposta, incluindo medidas fora do anteprojeto, sublinhando ter encontrado espírito negocial por parte do Executivo.
Perante as críticas sindicais, o Governo entregou entretanto à UGT uma nova versão da proposta, com algumas cedências, reiterando, no entanto, que “não está disponível para retirar toda a proposta” e que pretende manter as “traves mestras”, embora se mostre aberto ao diálogo e disposto a dar mais tempo à UGT para análise do documento.
