“Está a ser uma cimeira bastante importante, numa altura crítica desta aliança e numa altura crítica a nível europeu e mundial, com vários focos de tensão e instabilidade, desde logo o foco na agressão russa na Ucrânia, o aumento da instabilidade no Médio Oriente e no Norte de África. Esta cimeira é particularmente demonstrativa da capacidade de unidade e credibilidade deste projeto de aliança”, avançou o primeiro-ministro, à margem da cimeira da NATO em Haia, nos Países Baixo.
“Portugal, como membro fundador da NATO, participa ativamente nestes trabalhos. Vimos nos últimos anos um reforço nas nossas capacidades de segurança e defesa, mas nem sempre conseguimos alcançar os objetivos anunciados. Há um ano, na cimeira da NATO em Washington, assumi antecipação da meta de atingir 2% do PIB em investimento em defesa em 2029. As circunstâncias obrigaram a antecipar para 2025 esse valor”, continuou.
“Isto corresponde a um esforço significativo, que queremos cumprir com ambição, mas também sustentabilidade, com contas públicas equilibradas, e todos os serviços públicos salvaguardados com esta nova prioridade”, prometeu Luís Montenegro.
A cimeira da NATO em Haia permitiu aos aliados chegar a acordo em três pontos, enumerou o chefe de Governo. “Nesta cimeira, os aliado assumem, num período de 10 anos, atingir um investimento de 3,5% do PIB de forma direta, ao qual acresce 1,5% de forma indireta. Este é um objetivo ainda amais ambicioso do que o anterior, foi necessário processo negocial intenso, no qual Portugal contribuiu de forma ativa para termos projeto credível de atingir esses objetivos”, indicou.
“Fizemos um esforço para consagrar alguma flexibilidade: obtivemos alargamento do prazo para cumprir esta meta, de 2030 para 2035; por outro lado, foi importante introduzir contexto de não imposição de tetos fixos de percentagens de incremento anual; em terceiro lugar, foi muito relevante a introdução de uma cláusula de revisão estratégica em 2929 em função da evolução do contexto geopolítico e estratégico”, precisou.
“Quero reiterar que este esforço significativo não queremos que seja gastar mais dinheiro, mas sobretudo de investir melhor nesta área. Investir em segurança e defesa é investir na nossa liberdade e democracia, na salvaguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos”, apontou o primeiro-ministro. “Queremos dinamizar as indústrias nesta área, mas também em outras que de forma colateral podem ser alavancadas. Temos em Portugal potencial tecnológico, conhecimento industrial e experiência para tirarmos partido desta estratégia.”
Questionado sobre a meta de 2% entretanto em vigor, a ser cumprida esta ano, Luís Montenegro destacou “um conjunto de decisões que valorizam os recursos humanos nas nossas Forças Armadas. Temos lei da programação militar que tem vários objetivos de reforço das nossas capacidades. Estamos a priorizar antecipar algumas das metas e alguns dos objetivos desse instrumento de investimento. Daremos nota brevemente as áreas específicas que terão reforço de investimento”.
“A compra de material militar não é banal. Os equipamentos não estão disponíveis num qualquer estabelecimento. Temos de agilizar processos de aquisição, estabelecer relações comerciais com os fornecedores, o que não é fácil. Estamos já no terreno, mas quero chamar a atenção que estas respostas não são imediatas, não por falta de vontade. Equipamentos, recursos humanos e infraestruturas, são nestes três vetores que vamos concentrar o investimento deste e do próximo ano, não precisaremos de orçamento retificativo”, apontou Montenegro.
