O Partido Popular Europeu (EPP), a mais poderosa fação política da Europa, impõe uma disciplina férrea aos seus eurodeputados, revelou esta terça-feira o jornal ‘POLITICO’: os 188 deputados receberam um documento interno no qual foram avisados que serão punidos com tempo de fala limitado e papéis diminuídos se não seguirem a linha do partido: em alguns casos, os eurodeputados serão colocados na ‘lista negra’ de permissões de tempo de fala se não informarem o EPP com antecedência que não vão aparecer.
“O grupo PPE só permanecerá como o grupo político mais forte e influente no Parlamento Europeu se a lealdade ao frupo e à linha do frupo forem mantidas”, referiu o documento: a estratégia é uma marca registrada do EPP, comandado pelo presidente, o peso-pesado político alemão Manfred Weber. Enquanto o conservador comandante lidera com punho de ferro para exercer influência dentro das instituições de Bruxelas, ele deixa a implementação das diretrizes do grupo para o seu segundo em comando, Jeroen Lenaers.
Lenaers é o principal responsável pela aplicação da lei no partido, tendo como tarefa garantir a disciplina partidária num grupo com 27 nacionalidades. “As diretrizes não são rigidamente aplicadas como regras estritas, mas servem… como princípios orientadores para um trabalho em equipa eficaz”, explicou o holandês Lenaers, salientando que as ‘diretrizes do chicote’, datadas de 15 de janeiro último, estão em vigor, inalteradas, há anos.
A liderança do grupo EPP mantém um olhar atento sobre os eurodeputados e recompensa aqueles que seguem a linha do partido com posições de negociação poderosas em questões legislativas. Tais prémios podem incluir ser selecionado como um relator — o eurodeputado encarregado de redigir a posição comum do Parlamento — ou para outra função por períodos de tempo não especificados, de acordo com o documento.
Se um relator for contra os interesses do partido, outra pessoa pode ser nomeada para substituí-lo e ignorá-lo nas negociações no Parlamento, alertou o documento. Aqueles que não entrarem na fila não serão nomeados para cargos importantes por tempo indeterminado.
Isso não quer dizer que não aconteçam rebeliões: no mandato anterior, por exemplo, a delegação irlandesa rompeu fileiras e apoiou uma controversa lei da UE para impulsionar a restauração da natureza durante uma votação muito apertada, permitindo, por fim, que a legislação fosse aprovada quando o EPP se opôs fortemente a ela.
Mais recentemente, legisladores espanhóis e eslovenos votaram contra a nova Comissão em novembro. Não está claro como isso afetou a sua posição no grupo. “Trabalhamos juntos, alinhando-nos com nossos objetivos compartilhados”, apontou Lenaers, mas “ao mesmo tempo, reconhecemos o direito dos membros de votar de acordo com sua consciência e convicções políticas”.
Também há consequências se os membros do Parlamento faltarem aos debates plenários sem avisar com 24 horas de antecedência. “Os eurodeputados que estiverem na lista de oradores e não informarem a sua ausência no Plenário não terão mais prioridade para falar nos próximos 6 meses”, indicou o documento.
Para garantir a disciplina, o EPP verifica os registos de votação dos eurodeputados em relação à orientação política da liderança. Tabelas e gráficos são compilados para cada membro e cada delegação nacional “por mês, trimestre ou semestre”, apontou o documento. Os eurodeputados recebem uma “carta pessoal e confidencial” duas vezes por ano, detalhando a sua presença e votação em ambas as comissões e no plenário, que podem ser comparadas com a média do grupo.
