Crise na habitação: Milhares de famílias deixadas sem apoios do Estado fazem disparar reclamações

A crise na habitação continua a agravar-se em Portugal, refletindo-se no crescente número de reclamações relativas aos apoios do Estado. De acordo com dados do Portal da Queixa, nos primeiros três meses de 2025, foram registadas 1.604 reclamações sobre programas de apoio à habitação, ultrapassando largamente as 693 queixas reportadas ao longo de todo o ano de 2024.

André Manuel Mendes

A crise na habitação continua a agravar-se em Portugal, refletindo-se no crescente número de reclamações relativas aos apoios do Estado. De acordo com dados do Portal da Queixa, nos primeiros três meses de 2025, foram registadas 1.604 reclamações sobre programas de apoio à habitação, ultrapassando largamente as 693 queixas reportadas ao longo de todo o ano de 2024.

Os principais motivos de insatisfação prendem-se com a suspensão dos apoios financeiros (41%) e a demora na aprovação das candidaturas (33%). A falta de informação sobre os apoios disponíveis também tem sido alvo de críticas, representando 12% das reclamações.

O Apoio à Renda é o programa mais visado, concentrando 51,1% das queixas dirigidas ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Seguem-se o Apoio Extraordinário à Renda, com 26,3%, o Porta 65 Jovem, com 17,5%, e o Porta 65+, com 5,1%.

Os dados mostram um crescimento constante do número de reclamações ao longo do trimestre: em janeiro registaram-se 129 queixas, em fevereiro 667 e, até 25 de março, já haviam sido somadas 808 ocorrências.

Entre os consumidores que reclamam, 30% têm entre 35 e 44 anos, e 68% são mulheres.

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Apesar do aumento das reclamações, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana garante estar empenhado na resposta aos utentes, mantendo uma taxa de solução superior a 70%.

Em fevereiro, o Governo anunciou a reformulação do Apoio Extraordinário à Renda para acelerar as respostas e suspendeu o programa Arrendar para Subarrendar, que será alvo de alterações devido às dificuldades na sua implementação.

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