São cinco os bancos a operar em Portugal com custos associados para as transferências efectuadas através do MB Way. Das 14 principais instituições financeiras no país, mais de metade ainda não cobra nada, segundo um levantamento do Compara Já, feito a pedido da Executive Digest.
Fazer transferências através do MB Way era gratuito em todos os bancos aderentes. No entanto, desde o ano passado, alguns consumidores passaram a ter custos com a utilização da app. Ao BPI (1,20 euros), juntam-se a Caixa Geral de Depósitos (85 cêntimos, mais 4% de imposto de selo por cada transferência realizada), Novo Banco (15 cêntimos), Santander (90 cêntimos) e Crédito Agrícola (25 cêntimos).
Há, no entanto, bancos que continuam a isentar os consumidores de despesas associadas a transferências através do MBWay, nomeadamente o CTT, Banco ATLANTICO Europa, Bankinter, Banco Best, BiG, ActivoBank e EuroBic e Banco Montepio, revelam dados da ComparaJa.pt.
A 10 de Fevereiro, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) pedia a intervenção dos partidos com assento parlamentar por causa da cobrança de comissões bancárias pelo uso do serviço MB Way, considerando que os valores aplicados nas transferências «manifestamente desproporcionados». A Deco defende um limite máximo de 0,2% sobre o valor transferido.
Como resultado da implementação de comissões que podem chegar aos 1,50 euros por transferência na app, a Deco promoveu uma petição que recolheu recebeu 37985 assinaturas.
A resposta chegou esta quinta-feira. O Parlamento aprovou na generalidade a proposta dos socialistas que põe um travão às comissões bancárias em plataformas electrónicas como o MB Way. Com a aprovação da proposta, as comissões cobradas pelos serviços de MB Way, apenas poderão ser aplicadas quando houver operações que envolvam valores elevados.
Mesmo antes de a medida obter luz-verde, a Associação Portuguesa de Bancos alertava que as mexidas nas comissões eram «incompreensíveis e discriminatórias», argumentando que podem ter como consequência despedimentos, redução de balcões e deslocalização de bancos. Os bancos entendem que devem poder definir «livremente» os seus preços.
| Bancos | Intrabancárias | Interbancárias |
|---|---|---|
| ActivoBank | Isento | Isento |
| Banco ATLANTICO Europa | Isento | Isento |
| Bankinter | Isento | Isento |
| Banco Best | Isento | Isento |
| BiG | Isento1 | Isento1 |
| BPI | 1,20€2 | 1,20€2 |
| CGD | 0,85€ | 0,85€ |
| Crédito Agrícola | 0,25€5 | 0,25€5 |
| Banco CTT | Isento1 | Isento1 |
| EuroBic | Isento1 | Isento1 |
| Millennium bcp | Isento | 1,20€ |
| Banco Montepio | 0,20€3 | 0,20€3 |
| Novo Banco | 0,15€ | 0,15€ |
| Santander | 0,90€4 | 0,90€4 |
- Dados recolhidos a 26 de Fevereiro de 2020 a partir dos Folhetos de Comissões e Despesas de cada instituição.
- 1 – Por omissão do preçário e visto dispor de página no site sobre o tema, considerou-se a isenção.
- 2 – Isenção na app BPI.
- 3 – Isenção de custos até 31/03/2020.
- 4 – Isento para Cartões Stream, #U e #Global U. Através da app Santander é isento para Cartões Stream, #U, #Global U e Mundo 123 e isento para outros cartões até três operações por mês de montante igual ou inferior a 50 euros, aplicando-se depois comissão de 0,45 euros a partir de três operações ou de montante superior a 50 euros.
- 5 – Aplica-se comissão quando a transferência é de valor superior a 10€ ou se o número de transferências mensais ultrapassar as 10.
