Trump conhece hoje decisão do tribunal sobre arquivamento da condenação no caso Stormy Daniels
Inicialmente marcado para o último dia 12, o juiz Juan Merchan vai decidir, esta terça-feira, sobre o pedido de arquivamento da condenação do recém-eleito presidente americano, Donald Trump, por falsificação de documentos contabilísticos.
É a primeira de duas escolhas cruciais que o juiz deve fazer após a vitória eleitoral de Trump no passado dia 5: Merchan também deve decidir se vai prosseguir com a sentença de Trump a 26 de novembro, conforme programado atualmente. No entanto, diversos especialistas jurídicos disseram que a sentença agora é improvável que aconteça antes da posse de Trump em 20 de janeiro.
Uma decisão favorável de Merchan a Trump sobre a questão da imunidade ou um adiamento da sentença abriria caminho para que Trump regressasse à Casa Branca praticamente livre de qualquer um dos quatro casos criminais que antes pareciam ameaçar as suas ambições de reconquistar a Presidência.
De acordo com a imprensa americana, a defesa de Trump mantém a posição de que ele deve ser absolvido, enquanto a acusação considera que o caso possui “circunstâncias sem precedentes”, que justificam o adiamento. O juiz Merchan aceitou os argumentos e reagendou a audiência para esta terça-feira. Com isso, o calendário previsto para a sentença final, marcada para 26 de novembro, poderá ser alterado, caso o juiz opte por manter a condenação inicial.
Donald Trump foi condenado em abril por um total de 34 acusações relacionadas à falsificação de documentos empresariais. As acusações dizem respeito a um pagamento de 130 mil dólares realizado em 2016 à atriz Stormy Daniels, com o objetivo de silenciar alegações de uma suposta relação extraconjugal com Trump, pouco antes das eleições presidenciais daquele ano.
A acusação defende que o pagamento, feito através de uma rede de transações para ocultar o valor, configura um esquema de falsificação de documentos, visando proteger a imagem de Trump durante o período eleitoral. O caso pode resultar numa pena de até quatro anos de prisão, caso a condenação seja confirmada pelo juiz Merchan na próxima fase do julgamento.
Proteção jurídica e imunidade parcial
Enquanto o caso Stormy Daniels ainda aguarda decisão final, Trump obteve uma decisão favorável do Supremo Tribunal dos EUA, que reconheceu uma certa imunidade ligada ao seu mandato presidencial anterior. Essa proteção jurídica obrigou a Procuradoria a ajustar acusações noutro processo separado, relacionado a suposta interferência eleitoral, concedendo a Trump um alívio temporário em alguns dos processos em que está envolvido.
O caso Stormy Daniels e outras investigações que envolvem Trump ganharam uma nova dimensão após as eleições, que confirmaram o regresso do magnata à Casa Branca, batendo a candidata democrata Kamala Harris.