Conselho Nacional para as Migrações e Asilo estreia-se hoje: primeira reunião vai contar com Montenegro

Arranca esta segunda-feira o Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, presidido por António Vitorino: a primeira reunião decorre hoje, com a participação do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Este será o órgão nacional consultivo do Governo e de debate estratégico no domínio da política nacional de migrações e asilo.

Com cerca de 20 membros, este conselho será constituído por dois deputados designados pela Assembleia da República, representantes de entidades públicas, da sociedade civil, parceiros sociais, associações de imigrantes, Organizações Não Governamentais (ONG) da área das migrações, os Governos Regionais dos Açores e da Madeira, a Associação Nacional de Municípios e ainda personalidades de mérito na área das migrações.

Enquadradas nesta última categoria de membros do Conselho estarão quatro personalidades de reconhecido mérito, que participarão a título pessoal, escolhidas pelo Governo, entre as quais: Cátia Batista, economista especialista em migrações e doutorada pela Universidade de Chicago, e Gonçalo Saraiva Matias, especialista em direito das migrações e presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).

O novo Conselho Nacional para as Migrações e Asilo tem como missão o debate estratégico e o aconselhamento ao Governo em matérias de política de migrações e asilo e estava previsto no Plano de Ação para as Migrações.

A composição do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo reflete uma combinação equilibrada das entidades públicas com intervenção em migrações, das associações de imigrantes, das organizações não governamentais que operam no setor e de personalidades de reputada experiência e conhecimento em matéria de migrações e asilo, garantindo em simultâneo a importante participação e parecer de entidades públicas e privadas cuja atividade se relacione com estes fenómenos.