Ministro aponta “questões não-consensuais” em educação sexual na disciplina de Cidadania. Avaliação externa concluída até maio do próximo ano

Após Luís Montenegro, primeiro-ministro e presidente do PSD, ter anunciado no congresso do partido uma revisão da disciplina de Educação para a Cidadania no Ensino Básico, que considerou estar “amarrada a projetos ideológicos ou de fação”, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, confirmou que já foi encomendada uma avaliação externa, a ser feita por peritos, para limar algumas arestas do programa. Segundo explicou aos jornalistas, não está em causa “a manutenção da disciplina”.

No entanto, “ha matérias, nos primeiros anos, que tem suscitado questões e que não têm sido consensuais, como na área da educação social”, que deverão ser revistas, mediante a avaliação. “Quando temos famílias preocupadas, temos que estar atentos ao que a avaliação cai dizer, e todas as matérias terão de ser analisadas com muito cuidado”. Só depois do parecer é que serão efetivamente decididas as mudanças, explicou Fernando Alexandre.

A avaliação externa, adiantou, estará “concluída em abril/maio”, mas não se sabe para já se produzirá efeitos logo no próximo ano letivo. “Temos ma equipa já contratada, o concurso público foi concluído em setembro, composta por académicos portugueses2”, continuou.

O ministro da educação recusou que esteja em causa o fim da disciplina, até porque “tem conteúdos muito importantes na formação das crianças”. Admitindo que não é “o tema mais importante no nosso sistema educativo”, o governante considera que a discussão “gera ruído, até porque estamos a falar, em alguns casos, em criaças com idades muito baixas”.