Trump irá provavelmente rejeitar o resultado das eleições (se perder…): o que podemos esperar?

Donald Trump já deixou a indicação: se não vencer as eleições presidenciais nos Estados Unidos, a 5 de novembro, prepara-se para denunciar a fraude e não aceitará os resultados – no fundo, o mesmo que fez há quatro anos, quando perder a Casa Branca para o presidente democrata Joe Biden, com os resultados violentos que se conhecem.

“Se eu perder – vou dizer-lhe uma coisa, é possível. Porque eles fazem batota. Essa é a única forma de perdermos, porque eles fazem batota”, já garantiu o candidato republicano, num comício no Michigan, em setembro último.

A recusa de Trump em aceitar a vitória da rival democrata Kamala Harris poderá lançar os Estados Unidos na instabilidade política numa altura em que o país já está profundamente dividido.

Depois de Trump ter perdido as eleições de 2020, ele e os seus aliados tentaram anular o resultado através de dezenas de processos judiciais que, em última análise, não conseguiram alterar ou atrasar a contagem dos votos. Pressionou também as autoridades da Geórgia para que conseguissem mais votos para ele; os seus apoiantes invadiram o Capitólio americano a 6 de janeiro de 2021, numa tentativa falhada de impedir o seu vice-presidente, Mike Pence, de certificar a vitória de Joe Biden.

No entanto, entre estas duas eleições, há uma diferença fundamental: Trump não tem as alavancas de poder presidenciais que tinha em 2020. E foram implementadas novas leis estaduais e federais para tornar mais difícil influenciar os resultados eleitorais. Ainda assim, isso não tem impedido Trump e os seus aliados de preparar o terreno, há meses, para se queixarem caso percam a 5 de novembro – poderá contestar um eventual triunfo de Kamala Harris nos tribunais ou levantar dúvidas sobre a validade da sua vitória entre os seus apoiantes, o que poderá ter consequências imprevisíveis.

Tanto republicanos como democratas esperam que a contagem dos votos possa arrastar-se por vários dias depois de 5 de novembro, à medida que os boletins de voto enviados pelo correio são contabilizados e verificados, a par dos demais votos.

Se parecer que Trump está a perder, o atraso dar-lhe-á a oportunidade de alegar fraude e tentar minar a confiança nas autoridades eleitorais, enquanto possivelmente encorajará os seus apoiantes a protestar – inclusivamente, já ameaçou com penas de prisão para funcionários eleitorais e outros funcionários públicos por “comportamentos sem escrúpulos”, embora estes sejam casos em que primeiro precisaria de vencer a corrida à Casa Branca.

Trump pode levar o seu caso diretamente ao público americano, sem esperar por provas, recorrendo às redes sociais, às conferências de imprensa e às entrevistas. “O presidente Trump deixou muito claro que devemos ter eleições livres e justas”, disse Karoline Leavitt, porta-voz da campanha de Trump.

Os republicanos já apresentaram preventivamente mais de 100 processos nos estados decisivos que decidirão as eleições para preparar o terreno para os desafios pós-eleitorais, incluindo alegar, sem provas, que os não-cidadãos votarão em grande número.

Ambos os partidos planeiam enviar milhares de voluntários treinados, chamados observadores eleitorais para monitorizar a votação e a contagem dos votos, com o mandato de denunciar quaisquer eventuais irregularidades.

Alguns ativistas do direito de voto estão preocupados com a possibilidade de os observadores eleitorais republicanos poderem ser perturbadores, mas o Partido Republicano afirma que os voluntários foram treinados para cumprir a lei.

Tal como fizeram em 2020, os aliados de Trump nos principais estados – funcionários eleitorais locais, legisladores estaduais e talvez juízes – poderiam tentar atrasar a certificação, a confirmação da contagem oficial de um estado, através de alegações de fraude.

Estes esforços não tiveram sucesso da última vez, e os especialistas em legislação eleitoral dizem que as leis nestes estados deixam claro que as autoridades locais não têm o poder de rejeitar votos ou de inviabilizar o processo.

Cinco dos sete estados em disputa têm governadores democratas, mas os ativistas democratas estão preocupados com a Geórgia, cujo conselho eleitoral estadual deu recentemente uma autoridade sem precedentes às autoridades locais para conduzirem investigações, uma medida que dizem poder dar uma abertura aos atores de má -fé que tentam contestar ou atrasar a contagem dos votos. No entanto, um juiz da Geórgia decidiu, no entanto, esta semana que as autoridades locais devem certificar os resultados e não têm poder discricionário para fazer o contrário.

Todos os estados devem apresentar os seus totais certificados antes da reunião do Colégio Eleitoral em dezembro. Esta votação é depois entregue ao Congresso para certificação final em janeiro.

As contestações judiciais inspiradas em Trump e os atrasos na certificação podem fazer com que um estado perca o prazo de apresentação, o que poderia abrir a porta às objeções republicanas no Congresso.

Alguns especialistas em direito eleitoral alertam que é difícil prever como poderão ser resolvidas novas disputas legais sobre a certificação, especialmente se forem tratadas por juízes simpáticos às reivindicações de Trump.

Após as eleições de 2020, o Congresso aprovou uma leia de reforma que torna mais difícil para o candidato enfrentar o tipo de desafio que Trump tentou – deixa claro que o vice-presidente, que neste caso seria Harris, não tem autoridade para atrasar a certificação nacional ou rejeitar os resultados de um estado, como Trump instou Pence a fazer em 2020.

A medida exige ainda que não possa ser apresentada uma objeção à contagem eleitoral de um estado, a menos que um quinto dos membros de cada câmara do Congresso concorde. Depois disso, é necessária uma votação maioritária em cada câmara para que uma objeção seja considerada válida.

No improvável resultado de que sejam atirados votos eleitorais suficientes para que nenhum dos candidatos alcance a maioria necessária, a recém-eleita Câmara dos Representantes dos EUA escolheria o próximo presidente.

Qualquer esforço de Trump para sugerir que as eleições foram fraudulentas poderá levar a distúrbios civis, como aconteceu a 6 de janeiro de 2021.

Especialistas que monitorizam grupos militantes de direita, como Peter Montgomery, do ‘People For the American Way’, um grupo de reflexão liberal, dizem estar menos preocupados com uma resposta violenta destes grupos do que com ameaças contra os trabalhadores eleitorais que contam os votos. Poderá também haver manifestações violentas nas capitais dos estados em conflito, disse Montgomery.

Centenas de pessoas que estiveram envolvidas no ataque de 6 de janeiro ao Capitólio foram condenadas e presas pelas suas ações, um poderoso impedimento para outros que possam estar a considerar tomar ações semelhantes.