ASAE apreende mais de 116 mil artigos têxteis contrafeitos em fábrica no norte do país

A ASAE apreendeu 116.118 artigos têxteis contrafeitos – camisolas de marcas conceituadas – cujo valor ascende a cerca de 52,22 mil euros.

Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica destacou que “realizou uma ação inspetiva, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), a uma indústria têxtil na região de Barcelos, no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente os ilícitos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca”.

“No decorrer da ação, apurou-se que na referida indústria têxtil eram produzidos artigos de vestuário e acessórios têxteis com origem contrafeita”, relatou a ASAE, salientando que “foram instaurados os respetivos inquéritos crime pelos ilícitos de venda ou ocultação de produtos contrafeitos e imitação ou uso ilegal de marca, sendo de salientar que o visado é reincidente na prática desta atividade ilícita”.

A ASAE destacou igualmente que a “contrafação constitui um crime precedente do branqueamento de capitais e está frequentemente associado a infrações do foro tributário, laboral e ambiental, com elevado impacto nestes domínios”, reforçando que “continuará a acompanhar o fenómeno da contrafação, promovendo a proteção da propriedade industrial dos titulares das marcas lesadas e garantindo a proteção dos consumidores”.