EUA abre processo contra Visa por monopólio dos cartões de débito

O Departamento de Justiça dos EUA abriu um processo contra a Visa, alegando que a empresa anula a concorrência ao deter o monopólio do mercado dos cartões de débito, penalizando consumidores e empresas.

A queixa, que foi hoje apresentada, diz que a empresa penaliza comerciantes e bancos que não utilizam a sua tecnologia própria de processamento de pagamentos com recurso a cartões de débito. Por casa transação na sua rede, a Visa recebe uma taxa.

Segundo a denúncia, 60% das transações de débito nos EUA são executadas através da rede da Visa, o que lhe permite arrecadar, anualmente, 7.000 milhões de dólares (6.289 milhões de euros) em taxas de processamento.

“A Visa acumulou, ilegalmente, o poder de cobrar taxas que excedem em muito o que poderia fazer num mercado competitivo”, afirmou, em comunicado, o procurador-geral Merrick B. Garland.

Por sua vez, os comerciantes e os bancos fazem repercutir esses custos junto dos consumidores, apontou.

A acusação revela ainda que a Visa impõe compromissos aos comerciantes e aos bancos que emitem cartões de débito.

O Departamento de Justiça norte-americano defendeu também que a Visa anulou a concorrência.

A administração de Biden já tinha acusado empresas norte-americanas que agem como intermediárias, como a Live Nation, dona da Ticketmaster, ou a RealPage, empresa de ‘software’ imobiliário.

As acusações recaíram também sobre gigantes tecnológicas como a Apple e o Google.

No trimestre encerrado em 30 junho, a Visa processou mais de três biliões de dólares em transações, um aumento de 7,4% em relação ao ano anterior.