Os trabalhadores da empresa de ‘handling’ SPdH (Groundforce) convocaram uma greve para este fim de semana, em protesto pelos salários baixos, entre outras reivindicações, segundo um pré-aviso divulgado pelo sindicato Sttamp.
A greve na Menzies Portugal, antiga Groundforce, deverá levar ao cancelamento de vários voos este fim de semana, salientou o responsável em Portugal da empresa de assistência em escala: “É inevitável que haja cancelamentos, não tenho dúvidas.”
“Temos cerca de 450 voos. Os voos cancelados dependem muito dos serviços mínimos”, referiu Rui Gomes. “Posso dizer que se forem serviços mínimos de 50%, 200 e tal voos vão ser assistidos e outros 200 e tal não são assistidos. Nós pedimos 70% de serviços mínimos”, afirmou.
A decisão do Tribunal Arbitral aponta que os sindicatos ficaram obrigados apenas a garantir a assistência em voos que no momento do início da greve já se encontravam em curso, a primeira aterragem e descolagem nas rotas para os Açores e Madeira e entre ilhas, voos “impostos por situações críticas relativas à segurança de pessoas e bens” e ainda voos militares e de Estado. “Estamos profundamente desapontados com a decisão do Tribunal Arbitral sobre os serviços mínimos, uma vez que prejudica a nossa capacidade de servir eficazmente os nossos clientes e os seus passageiros”, referiu Rui Gomes.
A ANA Aeroportos de Portugal apela a todos os passageiros que tenham voos para as datas referidas que, antes de se dirigirem para os aeroportos, se informem junto das respetivas companhias aéreas sobre a existência de constrangimentos.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (Sttamp) emitiu um pré-aviso de greve, que abrange todos os aeroportos nacionais, “das 00h00 horas do dia 31 de agosto de 2024, às 24h00 horas do dia 01 de setembro de 2024”.
A paralisação foi convocada contra “a existência de vencimentos base inferiores ao salário mínimo nacional”, protestando ainda contra “o recurso sistemático a trabalhadores de empresas de trabalho temporário” e o “trabalho suplementar em incumprimento com os limites legais em vigor”.
O sindicato refere ainda as “alterações sucessivas de horários à margem das disposições do Acordo de Empresa” e “a forma como decorre o programa de saídas voluntárias, sob ameaça de despedimento coletivo numa empresa em que não há pessoas para trabalhar”.
O Sttamp justificou também a greve com o facto de “que mais uma vez, independentemente do motivo ou da origem que fragiliza a empresa” serem sempre “os trabalhadores a pagar a fatura”.
Assim, exige a “imediata reabertura de janela negocial que regulamente as tabelas de vencimentos base de modo a que nenhum nível seja inferior ao Salário Mínimo Nacional”, a imediata “regulamentação das situações de contratação precária e/ou empresas de trabalho temporário”, bem como a “implementação do sistema de horários em regime 4/2” e o reconhecimento e valorização dos “profissionais do ‘handling’ que, diariamente garantem o funcionamento dos aeroportos nacionais”.
Segundo o pré-aviso, “os trabalhadores assegurarão os serviços necessários à segurança e manutenção dos equipamentos e instalações” e “a prestação dos serviços mínimos indispensáveis à satisfação das necessidades sociais impreteríveis”.
O Sttamp considera que os serviços mínimos em causa passam pela “realização dos voos necessários à satisfação de problemas críticos relativos à segurança de pessoas e bens, nomeadamente, os voos ambulância, os de situações de emergência declarada em voo” e outros semelhantes.
Abrangem ainda os voos de Estado e militares e assegurar para as ilhas, a prestação de trabalho que permita, nos Açores “a primeira aterragem e descolagem na rota entre o Continente e a Região” e na Madeira “a primeira aterragem e descolagem na rota entre o Continente e a Região”, assim como “a primeira aterragem e descolagem no voo entre ilhas (Funchal e Porto Santo)”.
A Menzies Aviation anunciou em junho ter concluído a aquisição de 50,1% na Groundforce Portugal, mais de um ano após o anúncio do acordo para entrada do novo acionista, em março de 2023.
A TAP pediu em 2021 a insolvência da Groundforce, num processo cuja lista provisória de credores apontava, nessa altura, para cerca de 154 milhões de euros em dívidas. Posteriormente, segundo o plano, as dívidas reconhecidas fixaram-se em 136,2 milhões de euros.
A Menzies prevê um investimento inicial de 12,5 milhões de euros na Groundforce.
