Estes municípios vão dar desconto no IRS de 2024: veja se um deles é o seu

Algumas autarquias do Continente e ilhas vão devolver o imposto aos moradores. Mas nem todas, as restantes ficam com toda a verba transferida pelo Estado central.

Todos os anos, desde 2008, é transferido para as autarquias o equivalente a 5% da receita de IRS cobrado nos limites territoriais dos concelhos e as assembleias municipais decidem o que fazer com a verba: ficar com tudo ou abdicar de uma parte ou da totalidade.

Como funciona?

O contribuinte tem de ter residência fiscal no concelho que oferece o desconto e ter coleta do imposto. Depois, deve consultar o valor que a autarquia devolve (0% significa que devolve tudo, 5% não devolve nada), inverter as percentagens e, de seguida, aplicar a taxa sobre a coleta líquida do IRS já depois de abatidas as deduções à coleta (despesas de saúde, educação, lares ou pensões de alimentos).

Exemplificando: um contribuinte com uma coleta líquida de 10 000 euros, que resida num município com uma taxa de participação de 3%, terá uma devolução de 2%. O que corresponderá a um abatimento fiscal de 200 euros (2%x10 000 euros = 200 euros).

Veja abaixo a lista completa (como consta no site das Finanças):