O Ministério Público pediu, esta sexta-feira, a prisão preventiva para o ex-presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, assim como para Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e de Custódio Correia, o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia.
Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia estão detidos há mais de duas semanas e esta quinta-feira o juiz de instrução criminal recusou um requerimento apresentado pelas defesas para a libertação imediata dos três arguidos, alegando falta de fundamento legal.
A Polícia Judiciária (PJ) realizou, a 24 de janeiro, cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
Na sequência das buscas, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado (PSD), que renunciou ao mandato, Avelino Farinha e Custódio Correia.
A operação também atingiu o ex-presidente do Governo Regional da Madeira Miguel Albuquerque (PSD), que foi constituído arguido e renunciou ao cargo, o que foi formalmente aceite pelo representante da República e publicado em ‘Diário da República no mesmo dia’.
De acordo com documentos judiciais, o Ministério Público refere que o ex-presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, o ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal Pedro Calado (PSD) e o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, estabeleceram, “ao longo do tempo, uma relação de particular proximidade e confiança” que terá beneficiado aquele grupo empresarial “ao arrepio das regras da livre concorrência e da contratação pública”.
Entre os contratos alvo de investigação criminal, de acordo com os documentos judiciais estão a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na ilha da Madeira, a concessão do Teleférico do Curral das Freiras, o projeto da Praia Formosa e o Funchal Jazz 2022-2023.
