Esta terça-feira é publicada a portaria que define e estabelece as regras e incentivos a serem atribuídos aos Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) nos serviços de urgência dos hospitais dos Serviço Nacional de Saúde (SNS). Entre as medidas, destaca-se um aumento salarial para os médicos das equipas dedicadas nas urgências de, segundo o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, “no mínimo” 60%.
Segundo adianta o governante ao Público, “a partir de Fevereiro temos as condições para ter equipas dedicadas ao serviço de urgência no SNS. Numa primeira fase, o modelo avança em cinco projetos-piloto em várias Unidades Locais de Saúde (ULS): Santa Maria e São José (Lisboa), Coimbra, São João e Santo António (Porto).
Com a publicação da portaria, os hospitais podem avançar com este modelo de organização, em que os médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde trabalham exclusivamente para o serviço de urgência de adultos.
Os ‘testes’ vão durar 10 meses e serão acompanhados por uma comissão, com elementos das ULS, Direção Executiva do SNS, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e Administração Central do Sistema de Saúde.
Os médicos terão, adianta o governante ao mesmo jornal, além do salário base do regime de dedicação plena, há incentivos associados ao desempenho da equipa e um suplemento mensal de 500 euros. Outros médicos que venham a integrar os CRI, mas sem exclusividade, têm o suplemento proporcional ao número de horas asseguradas nas urgências.
Ricardo Mestre explica que a avaliação das equipas será feita tendo em conta as melhorias no “acesso, qualidade, eficiência e da integração de cuidados”.
O responsável indica que se pretende que os profissionais que aderirem a este modelo “possam ter uma expectativa de duplicar o seu vencimento uma vez cumpridos todos os objetivos assistenciais definidos”, sendo que “no mínimo”, verão um aumento entre 60 e 70% em relação ao salário-base.
A concretização das equipas poderá ser gradual, dependendo dos avanços de cada entidade envolvida, sendo que o número de elementos-base de cada uma destas equipas dedicadas nas urgências será definido pelas ULS que integram para já o projeto-piloto.
O objetivo é “criar melhores condições de atratividade e de fixação” dos médicos e outros profissionais de saúde dedicados à urgência.
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