José Sócrates pode vir a ser julgado no Tribunal Criminal de Lisboa em março, o mesmo mês das eleições legislativas antecipadas, segundo revelou esta sexta-feira o jornal ‘Expresso: para tal, aguarda duas decisões importantes – o recurso do Ministério Público sobre a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa e as nulidades arguidas pelo antigo primeiro-ministro que estão há seis meses em análise no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa. As decisões estão previstas serem conhecidas no final de janeiro.
Conforme o teor das decisões, ou seja, se restarem acusações de algum crime, a intenção do tribunal é avançar com o julgamento. Recorde-se que José Sócrates foi acusado no processo Operação Marquês, em 2017, de 31 crimes – corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal – mas a decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, do juiz Ivo Rosa ilibou o ex-primeiro-ministro de 25 crimes, pronunciando-o em três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.
A possibilidade está nas mãos de Raquel Lima, a desembargadora da Relação de Lisboa, que tem até final de janeiro para concluir o acórdão sobre o recurso do Ministério Público. A juíza está a trabalhar em exclusividade neste processo desde fevereiro de 2023, assim como as adjuntas Madalena Caldeira e Micaela Rodrigues.
De acordo com fonte judicial, a decisão das juízas pode ter vários efeitos: se der razão ao Ministério Público, o processo regressa a 2017 e à acusação original, o que pode colocar arguidos que saíram do processo, como Zeinal Bava e Henrique Granadeiro na perspetiva de enfrentar julgamento, e José Sócrates a enfrentar 31 crimes. As desembargadoras podem dar razão a Ivo Rosa, mas ao mesmo tempo dar razão a Sócrates e considerar que o juiz se excedeu ao criar uma nova narrativa, caem todos os crimes e o processo termina. A última hipótese: dão razão parcial ao Ministério Público e há julgamento por alguns dos crimes que vêm na equação.
