No seguimento da divulgação das listas provisórias de candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, divulgadas pelo Ministério da Educação, ontem, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reagiu e lamenta que tenham ficado meio milhar de professores impedidos desta progressão, mesmo cumprindo todos os requisitos, em alguns casos desde janeiro de 2022.
Assim, explica em comunicado o sindicato, ficarão estes 50 mil professores retidos nos 4.º e 6.º escalões pelo menos mais um ano.
“A FENPROF rejeita essa perspetiva e reafirma que a eliminação destes obstáculos na progressão na carreira continuará a ser objetivo reivindicativo prioritário junto do governo que sair das eleições de 10 de março”, avisa a estrutura sindical, prometendo continuar a luta pelo fim das vagas na progressão.
Ainda, a Fenprof rejeita que se esteja perante, como disse o Ministério da Educação, um “investimento na valorização da carreira docente”, sustentando que s medidas aprovadas pelo Governo “mantêm a situação de carreira muito longe daquilo que é a configuração prevista no Estatuto da Carreira Docente, contribuindo para a desvalorização e falta de atratividade da profissão”.
“Afirma o Ministério, no comunicado que divulgou, que 4500 docentes beneficiam de um mecanismo de aceleração na carreira, o que não é verdade. Nenhum destes docentes acelerará a sua progressão e todos eles irão perder mais algum tempo de serviço, que soma aos 6 anos, 6 meses e 23 dias ainda não recuperados. É que todos os docentes que progredirão, por via da criação de vagas supranumerárias (e não por delas dispensarem, como o ME afirma no comunicado), reuniram os demais requisitos (tempo de serviço, avaliação, formação contínua e, nos casos aplicáveis, observação de aulas) ao longo de 2022, alguns desde janeiro. No entanto, só receberão o vencimento pelo escalão para o qual progredirão, a partir de 1 de fevereiro de 2023 (primeiro dia do mês seguinte à data a que se reporta a obtenção de vaga), o que significa que perderão mais alguns meses de tempo de serviço, podendo chegar a um ano”, defende a Fenprof.
O sindicato alerta também que o pagamento de retroativos a janeiro deste ano “não é verdade”: “por um lado, a produção de efeitos remuneratórios, como antes se refere, será a fevereiro e, por outro, este pagamento só será feito agora (e veremos quando chega a autorização às escolas para o concretizarem) porque as listas definitivas (ainda só saíram as provisórias), que deveriam ter sido publicadas até 31 de janeiro só o serão a 22 de dezembro! Ou seja, o governo remete o pagamento para o ano de 2024, até dois anos depois de os docentes terem reunido os requisitos para progressão”.
