Será afinal a 18 de outubro que regressarão os debates quinzenais no Parlamento, com a presença do primeiro-ministro António Costa. Depois da moção de censura do Chega, o PS queria agendar o primeiro destes debates em dezembro, mas hou consenso entre os partidos para que o líder do Governo responda aos deputados ainda antes de acabar o atual mês de outubro.
A retoma dos debates quinzenais com o primeiro-ministro chegou a estar agendada para 27 de setembro, mas devido á moção de censura ao Governo, apresentada pelo partido de André Ventura, levou a que tivessem de haver mexidas no calendário, já que o regimento da Assembleia da república estipula que não podem haver debates com o primeiro-ministro nos quinze dias que se seguem “à discussão de moções de confiança ou de moções de censura”.
Em conferência de líderes, esta terça-feira, para além da data de 18 de outubro como regresso dos debates quinzenais com Costa, ficou também definido o calendário para a discussão do orçamento do estado para 2024 (OE 2024). Será entregue a 10 de outubro, a 26 desse mês é ouvido o ministro das Finanças, Fernando Medina, e no dia seguinte é a vez da ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Depois, a 30 e 31 de outubro, ocorre a fase de discussão na generalidade, com votação no último dia. A 29 de novembro será a votação pela última vez do documento, que desde já tem garantia de aprovação apenas com os votos a favor do PS.
