Devido ao crescimento económico e da procura turística, nos últimos anos tem-se assistido ao aumento do tráfego de veículos pesados de passageiros, nacionais e estrangeiros, em território nacional – aumentando proporcionalmente o seu envolvimento em acidentes de viação nas estradas portuguesas.
Este ano, marcado por uma grande alteração na vida das pessoas, devido à pandemia da Covid-19, interessa salvaguardar as alterações ao mercado regulado dos transportes e da preocupação quanto à segurança dos utentes.
No triénio 2017-2019, ocorreram mais de 16.900 acidentes envolvendo veículos pesados de passageiros, dos quais resultaram 25 vítimas mortais e 77 feridos graves.
Do universo dos veículos pesados, assume especial sensibilidade o transporte público de passageiros, na medida em que o incumprimento dos normativos legais, principalmente ao nível das regras de segurança, violação de tempos de condução e repouso ou a adopção comportamentos de risco poderá colocar em causa a segurança e integridade física de um elevado número de passageiros.
Assim, durante a operação, serão empenhados militares dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito, que irão incidir a fiscalização sobre as infracções no âmbito do transporte de passageiros, destacando-se as seguintes:
- Falta de alvará para o exercício da actividade.
- Falta de licenciamento ou de requisitos dos veículos, de dísticos e de certificado.
- Não cumprimento dos itinerários e horários, durante a realização de serviços regulares e respectivos desdobramentos.
- Incumprimento das regras relativas à instalação e uso do tacógrafo.
- Condução de veículos pesados de passageiros sem carta de qualificação de motorista.
- Excesso de lotação, distanciamento de segurança entre utentes e uso de equipamentos de protecção individual.
- Transporte de passageiro sem uso do cinto de segurança ou sistema de retenção para crianças homologado e adaptado ao tamanho e peso.
- Outras infracções relativas às características técnicas do veículo e equipamentos obrigatórios, nomeadamente, portas e janelas, extintor, caixa de primeiros socorros.
