Num ano marcado por uma escalada rápida das taxas de juro, uma estratégia adotada pelos reguladores bancários para combater a inflação galopante, os bancos viram-se a braços com um problema de incumprimento por parte dos clientes no pagamento das suas obrigações.
De acordo com o Relatório de Supervisão Comportamental de 2022, divulgado pelo Banco de Portugal (BdP), só no ano passado os bancos portugueses abriram 56.378 processos de incumprimento em contratos de crédito à habitação, por forma a tentar evitar o recurso aos tribunais depois de falhas no pagamento das prestações.
Os processos iniciados no âmbito do Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI) aumentaram em 2022, tendo sido registados mais 18.00 do que no período homólogo anterior.
Para além do aumento da Euribor, também o fim das moratórias, mecanismo adotado durante a pandemia, pode explicar o aumento dos incumprimentos, “embora para níveis inferiores aos observados no período pré-pandemia”, concretiza o BdP.
Por outro lado, no mesmo período, foram renegociados 513 contratos de crédito à habitação no âmbito do regime geral do Plano de Ação para o Risco de Incumprimento (PARI). “As condições mais frequentemente renegociadas foram a introdução de um período de carência de capital e juros, a alteração do ‘spread’ ou da taxa de juro e o alargamento do prazo do contrato”, pode ler-se no relatório.
Clientes recebem 2,8 milhões de euros por comissões e juros indevidos
O mesmo relatório do BdP mostra que as medidas de supervisão aplicadas em 2022 levaram 110 instituições bancárias a devolver aos clientes mais de três milhões de euros, sendo 2,8 milhões respeitantes a comissões e juros indevidamente cobrados.
“Em resultado das medidas de supervisão adotadas, 110 instituições devolveram aos clientes mais de três milhões de euros, dos quais 2,8 milhões de euros relativos a comissões e juros indevidamente cobrados, envolvendo 111.872 contratos”.
O BdP emitiu 2.829 determinações específicas e recomendações, visando 143 instituições financeiras, tendo instaurado 117 processos de contraordenação contra 32 instituições.
Renegociados 513 contratos de crédito à habitação no âmbito do PARI em 2022
