Crise energética: Já está em vigor o embargo total da UE à importação de carvão da Rússia

Esta quinta-feira, dia 11 de agosto, entrou em vigor a proibição total de importações de carvão oriundo da Rússia, uma medida que pretende aumentar a independência da União Europeia face à Rússia e para privar a máquina de guerra do Presidente Vladimir Putin de mais uma fonte de receitas.

A medida está incluída no quinto pacote de sanções aprovado no passado mês de abril pelo Conselho Europeu, onde se sentam todos os 27 Estados-membros e a Comissão, e tem como objetivos privar a Rússia de mais uma fonte de receitas, devido à a agressão que iniciou contra a Ucrânia a 24 de fevereiro, e poupar à União Europeia cerca de oito mil milhões de euros por ano, que era o valor pago por essas importações.

Sobre esse conjunto de punições, o chefe da Diplomacia da UE, Josepp Borrel, afirmava, há quatro meses, “o propósito das nossas sanções é travar o comportamento irresponsável, desumano e agressivo das tropas russas e tornar claro aos decisores no Kremlin que a sua agressão ilegal tem um custo pesado”.

Contudo, a decisão entra em vigor numa altura crítica, em que os países europeus estão a preparar-se para um inverno marcado pela insegurança energética, pela falta de gás e por dificuldades na produção de eletricidade, à medida que crescem os receios de que a Rússia corte completamente o envio de gás para a União Europeia.

Esta terça-feira, entrou também em vigor a estratégia europeia para reduzir o consumo de gás na UE em 15% até 31 de março de 2023, que pretende garantir que os Estados-membros estão munidos das reservas necessárias para poderem enfrentar os meses mais frio do ano sem perturbações significativas nas vidas dos seus cidadãos e empresas.

No entanto, apesar desse plano, já vários governos, nacionais e locais, aplicarem medidas para reduzir do gasto de energia, desligando os focos de luz sobre monumentos, reduzindo a intensidade da iluminação pública, interditando a utilização de água quente em edifícios e equipamentos públicos e definindo regras apertadas para o uso de aparelhos de ar condicionado.

Para fazer face ao gás, alguns países europeus decidiram reativar ou reforçar a atividade de centrais que recorrem ao carvão para produzirem eletricidade, e o próprio comissário europeu Frans Timmermans tinha afirmado no início de julho que a UE precisaria de voltar a queimar carvão para garantir a segurança energética da Europa, salientando que recusar liminarmente esse produto fóssil, nesta altura, seria estar “a contribuir para que as tensões nas nossas sociedades aumentam cada vez mais”.

Dados da própria Comissão Europeia revelam que, em 2020, a Rússia foi responsável por mais de 50% do total de importações de carvão para a UE, pelo que esta proibição liminar exigirá, no qual quadro de insegurança energética, aumentar as importações desse combustível fóssil de outras fontes, como os Estados Unidos, a Austrália e a África do Sul. Em 2021, essa dependência caía para 45%, sendo os Países Baixos, a Alemanha e a Polónia os maiores compradores.

No entanto, essa substituição levará tempo até estar devidamente concretizada, pelo que, entretanto, o embargo poderá intensificar ainda mais a crise energética na União Europeia e em todo o continente e fazer disparar os custos da energia que já pesam fortemente nas carteiras de muitos consumidores europeus.

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