Polémica com Santos Silva: Marcelo recebe Ventura esta sexta-feira em Belém
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe esta sexta-feira o líder do Chega, André Ventura, que pediu ao Chefe de Estado para reunir, devido ao comportamento do presidente da Assembleia da República.
O encontro, no Palácio de Belém, – anunciado por Marcelo – acontece dois dias depois do almoço que este realizou com Augusto Santos Silva e onde, ao que tudo indica, esta questão não foi tratada, servindo apenas para convidar o presidente para comemorar 2.º centenário da Constituição.
André Ventura já disse que pretende abordar nessa audiência com o Presidente da República o que considera ser a “falta de isenção e independência” do presidente da Assembleia da República na condução dos trabalhos no parlamento, relativamente ao grupo parlamentar do Chega.
Por sua vez, o Presidente da República afirmou ontem sobre o assunto que “no cumprimento estrito da Constituição e da lei, quando recebe um pedido de um partido político quer com assento parlamentar quer sem assento parlamentar, recebe esse partido político e ouve o que ele tem a dizer sobre qualquer que seja a matéria que queira versar”.
Ainda sobre essa matéria, o Chefe de Estado disse que não lhe cabe pronunciar-se sobre debates ou procedimentos do parlamento e frisou que deve ser “fator de unidade”, após ter sido questionado sobre as polémicas entre o Chega e Augusto Santos Silva.
“O Presidente da República tem observado sempre, em matéria do funcionamento de outros órgãos de soberania, um respeito pela esfera própria constitucional desse órgão de soberania”, declarou, referindo que concretamente em relação ao parlamento “têm-se abstido de se pronunciar sobre debates, iniciativas, procedimentos da Assembleia da República” porque “entende que não lhe cabe pronunciar-se sobre essas matérias”.
De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, “esta é a orientação que foi adotada em seis anos e meio” e “não vai mudar até ao fim do segundo mandato”.
Como tudo começou…
Em causa para esta polémica está uma discussão, que aconteceu a 21 de julho num plenário do Parlamento, e onde o líder do Chega acusou os imigrantes que vivem em Portugal de serem “subsídio-dependentes”. Santos Silva, tomou a palavra para rebater estas declarações, o que fez com que todos os 12 deputados do partido deixassem o hemiciclo.
Durante a discussão sobre alterações ao regime de atribuição de autorizações de residência em Portugal, o Governo apresentou uma proposta que tinha como objetivo simplificar o processo de entrada e permanência de imigrantes em Portugal. O Chega levou também a debate uma proposta que, por sua vez, pretendia aumentar as exigências para a entrada e permanência de cidadãos de outros países em território nacional.
Depois do comentário de André Ventura, Santos Silva usou da palavra para afirmar que “enquanto Presidente da Assembleia da República, considero que Portugal deve muito, mas mesmo muito, aos milhares de imigrantes que aqui trabalham, que aqui vivem e que contribuem para a nossa Segurança Social, para a nossa coesão, a nossa vida coletiva, cidadania, dignidade, como um país aberto, inclusivo e respeitador dos outros”.
Essa declaração gerou aplausos de pé por parte da bancada do Partido Socialista e de alguns deputados sociais-democratas e da Iniciativa Liberal. Mas os parlamentares da extrema-direita terão reagido batendo com os pés no chão e com as mãos nas mesas. A essa manifestação, o Presidente da Assembleia da República terá dito que “não me impressiono nem com pateadas nem com volume de som”.
Às intervenções de Santos Silva, André Ventura respondeu que “acho, honestamente, que o senhor, como presidente da Assembleia da República, deve abster-se de fazer comentários sobre as intervenções”, e que “não temos um Presidente da Assembleia da República, mas um líder da bancada do Partido Socialista”.
Depois de uma acesa troca de palavras deputados entre Ventura e Santos Silva, os deputados do Chega levantaram-se e saíram da câmara em protesto, sendo que o partido já informou que não regressava naquele dia ao parlamento.