Contrabando e “países infratores”: Como a Rússia pode contornar as sanções europeias

As medidas punitivas aplicadas pelo bloco europeu têm privado Moscovo vários produtos, equipamentos e matérias-primas que são essenciais para manter a economia acima da linha de água e para alimentar o seu esforço de guerra. Contudo, o Kremlin tem alternativas à margem da lei para contornar os embargos.

O governo russo poderá vir a recorrer a novas rotas de comércio para levar para o país os bens que lhes são agora negados pela coligação de países ocidentais e seus aliados, avança o ‘Politico’ esta quinta-feira. O Presidente russo Vladimir Putin terá ao seu alcance uma lista de países que poderão ajudar a Rússia a contornar as sanções, alguns deles dentro das fronteiras da própria Europa.

A Turquia poderá ser um desses países com capacidade para ajudar Moscovo a obter os produtos de que precisa. Apesar de ser considerada uma nação europeia, a Turquia não tem mostrado apoio ao regime de sanções lançado por Bruxelas sobre a Rússia, apesar de beneficiar de um acesso privilegiado ao mercado comum europeu.

Citado pelo mesmo órgão de comunicação social, um antigo membro do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos refere que também os Emirados Árabes Unidos fazem parte do grupo daqueles países que estão “na linha da frente” da evasão às sanções europeias.

Mas mesmo dentro da UE podem existir Estados que queiram manter os fluxos comerciais com a Rússia, ao arrepio das diretrizes de Bruxelas, embora esse seja um cenário pouco provável, considerando os custos que o incumprimento acarreta, além dos danos reputacionais que poderão sofrer aos olhos da comunidade internacional.

Outra linha de apoio estará nas nações que fazem parte da União Económica Eurasiática, uma versão da UE na região de predominância da Rússia no leste europeu e na região ocidental do continente asiático e que é composta por antigas repúblicas soviéticas. Assim, Moscovo poderá intensificar as trocas comerciais regulares com a Bielorrússia, o Cazaquistão, a Arménia e o Quirguistão, embora não se possa afastar a possibilidade de, a par das trocas legais, serem importados bens que estão sancionados.

No entanto, esses países arriscam sanções secundárias caso se venha a descobrir que estão a ajudar a importar para a Rússia produto, tecnologia e outros artigos que são alvo das medidas punitivas ocidentais, pelo que a sua participação no contorno das sanções não pode ser tomada como certa.

Mas não é só ao nível das importações que a Rússia poderá procurar contornar as sanções. Também nos fluxos de exportação, essenciais para manter os cofres do Estado em boas condições e para financiar a guerra na Ucrânia, é possível que o Kremlin esteja a equacionar formas de continuar a fazer chegar combustíveis aos países da EU.

Uma das táticas pode passar pela transferência dos produtos de em pleno alto mar, de um navio russo para outro do país recetor, uma prática que já foi testemunhada. Outra estratégia passará por desativar os sistemas de geolocalização dos navios, para que possam ficar “invisíveis” para os sistemas de radar. O ‘Politico’ refere que esta prática é legal e que tem sido amplamente usada pela Rússia desde o início da guerra contra a Ucrânia.

Apesar de ser possível determinar a origem dos combustíveis fósseis através de análises laboratoriais, mesmo que os rótulos de origem sejam trocados, dificilmente se conseguirá determinar sem sombra de dúvida de onde veio esse produto, o que dá ao transportador o “benefício da dúvida”.

Apesar das sanções duras que têm sido lançadas sobre a Rússia e de terem sido instalados mecanismos de denúncia de práticas que violam esses regimes punitivos, não será sensato pensar que é possível detetar todos os infratores, permitindo à Rússia continuar a receber receitas do comércio de produtos sancionados.

Informações do ‘Geopolitical Intelligence Services’ revelam que os Estados Unidos são o país que lidera os esforços das sanções contra a Rússia, com 1.194 medidas punitivas, seguido pelo Canadá, com 908, e pela Suíça, com 824.

No dia 3 de junho, a Comissão Europeia avançou com um sexto pacote de sanções à Rússia que prevê, entre outras medidas, o corte quase total com o petróleo de Moscovo e o aumento da lista de pessoas e entidades visadas, na qual estão atualmente 98 entidades e 1.158 indivíduos com ligações a Putin.

O Fundo Monetário Internacional prevê que a economia russa irá contrair 8,5% em 2022 e que as exportações deverão cair quase 25% até ao final do ano. Contudo, estimativas do ‘Center for Strategic and International Studie’ apontam para uma quebra de até 10% na economia russa este ano e de 1,5% em 2023.