É oficial: Bruxelas recomenda adesão da Ucrânia e Moldova à União Europeia. “Queremos que vivam connosco o sonho europeu”, diz von der Leyen

Ursula von der Leyen confirmou esta sexta-feira que vai recomendar ao Conselho Europeu que a Ucrânia e a Moldova recebam o estatuto de países candidatos à UE, mas não aconselha o mesmo para a Geórgia.

Em conferência de imprensa no Luxemburgo, a Presidente da Comissão Europeia assegurou que iria aconselhar ao coletivo dos chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-Membros que aceitem o estatuto de candidato da Ucrânia, com base nos critérios de Copenhaga e de Madrid, que avaliam se o país aspirante reúne as condições necessárias para ser considerado.

Ursula von der Leyen afirmou, contudo, que a Ucrânia deve ainda implementar as reformas já recomendadas pela Comissão Europeia.

Bruxelas reconhece a “determinação da Ucrânia em respeitar os valores da Europa e os seus padrões”, disse von der Leyen, referindo que antes da guerra o país já estava no caminho das reformas de que precisa para poder fazer parte da comunidade das 27 nações europeias. “Há oito anos que a Ucrânia se tem vindo a aproximar da União Europeia”, indicando os acordos de associação já estabelecidos entre Bruxelas e Kiev.

“A Ucrânia tem uma forte democracia parlamentar e presidencial”, bem como “uma Administração Pública que funciona em pleno”, que tem mantido o país em funcionamento durante a guerra, sentenciou von der Leyen. Refere que as reformas de descentralização “têm sido bem-sucedidas”, salientando o desempenho das autarquias nesse processo, principalmente no atual contexto bélico.

“A Ucrânia tem uma sociedade civil muito ativa e vibrante, um sistema de eleitoral que provou ser livre e justo, um sistema educacional bem desenvolvido”, avança a responsável. No que toca à economia, von der Leyen diz que é preciso olhar para o período antes da guerra, altura em que a Ucrânia registava um défice de 2%.

“A Ucrânia já deu passos importantes para se tornar uma economia de mercado. Isso é importante, porque a Ucrânia tem que se integrar no mercado único”, assegurou a Presidente da Comissão Europeia.

Apesar dos avanços, “mais precisa de ser feito”, admite, apontando, designadamente, as reformas necessárias ao nível do Estado de Direito, com a aceleração da nomeação de juízes para o Tribunal Constitucional e dos membros do Conselho Superior de Justiça.

No campo do combate à corrupção, von der Leyen reconhece que têm sido feitos progressos positivos, mas que falta operacionalizar programas que permitam um combate mais eficaz.

No que toca aos direitos fundamentais, afiança que a Ucrânia já cumpriu cerca de 70% das recomendações apresentadas por Bruxelas, e “o que falta fazer pretende-se com a aplicação de legislação sobre minorias” no país.

“Muito já foi conseguido, mas existe ainda um trabalho muito importante a concretizar”, assegura a Presidente da CE.

Para a Ucrânia, deixa uma mensagem inequívoca: “Sim, a Ucrânia merece uma perspetiva europeia. Sim, a Ucrânia deve ser acolhida como um país candidato”.

Sobre a Moldova, von der Leyen diz que a avaliação da CE “vai no mesmo sentido que a da Ucrânia”, ou seja, recomenda que o Conselho Europeu conceda ao país o estatuto de candidato à UE.

Diz também que há ainda muito a fazer no que toca a reformas, principalmente ao nível da Administração Pública, mas mostra-se confiante de que a Moldova conseguirá concretizá-las.

Contudo, a Comissão Europeia não recomenda que a Geórgia seja aceite como candidata a Estado-Membro da UE, apontando, ainda assim, que “tem o mesmo potencial” para poder vir a ser considerada como candidata no futuro.

A Geórgia deve primeiramente alcançar a união política no país, entre outras reformas, para poder ser considerada um aspirante adequado.