A Comissão Europeia com a equipa liderada por Ursula von der Leyen assinala hoje um ano de atividade, tendo entrado em funções a 1 de dezembro de 2019 como sucessora do grupo liderado pelo luxemburguês Jean-Claude Juncker. Responsável pela Política de Coesão e Reformas, Elisa Ferreira é a representante portuguesa na Comissão. O mandato desta equipa tem a duração de cinco anos e terminará em 2024.
Num ano que ficará para sempre marcado pela crise sanitária e económica que eclodiu em virtude da pandemia causada pelo coronavírus, levando a Comissão a aprovar um Fundo de Recuperação de dimensão nunca antes vista, mas ainda bloqueado pelo veto imposto por Hungria e Polónia também ao Quadro Financeiro Plurianual, algo que já levou Von der Leyen a afirmar que “milhões de europeus estão à espera”. O facto está documentado por diversas publicações relativas à entidade, incluindo a sua representação em Portugal, e a Comissão aponta uma lista de datas e ações que considera mais relevantes ao longo deste tempo.
- 11 de dezembro – Pacto Ecológico Europeu, destinado a colocar a Europa na liderança quanto ao “impacto neutro no clima até 2050”;
- 5 de fevereiro – Reforma das negociações para adesão à União Europeia;
- 19 de fevereiro – Agenda para o futuro digital na Europa;
- 5 de março – Igualdade de género com outra configuração para o período 2020-2025;
- 9 de março – Alteração do relacionamento com o continente africano, tendo em conta a vontade de estabelecer “parceria mais forte e mais ambiciosa”;
- 10 de março – Renovação da estratégia industrial, enquadrada em respostas mais ecológicas e digitais;
- 13 de março – Apelo a que seja dada uma “resposta económica coordenada” à covid-19 e medidas de apoio aos Estados-membros;
- 2 de abril – O SURE (Instrumento de Apoio Temporário para diminuir riscos de desemprego em situação de emergência) é aprovado e vai até 100 mil milhões de euros;
- 4 de maio – Compromisso de doadores de todo o mundo para que seja angariada a verba de 7,4 mil milhões de euros, montante para que todas as vacinas sejam gratuitas;
- 20 de maio – Apresentação de planos dedicados à biodiversidade e a um sistema alimentar justo;
- 27 de maio – É apresentado o Next Generation EU, novo instrumento de recuperação;
- 17 de junho – Impulso determinante para a comercialização de vacinas contra a covid-19 com uma nova estratégia dedicada ao assunto;
- 17 de setembro – Proposta a redução de 55% nas emissões até 2030;
- 18 de setembro – Um plano de combate ao racismo para o período compreendido entre 2020 e 2025;
- 23 de setembro – Uma nova abordagem acerca das temáticas das migrações e dos pedidos de asilo face aos desafios que a crise migrante suscitou;
- 14 de outubro – Estratégia Vaga de Renovação, ou seja, o desenvolvimento de iniciativas que, por um lado, levem à diminuição das emissões poluentes e, por outro, contribuam para o incentivo da recuperação;
- 28 de outubro – Proposta para o estabelecimento de salários mínimos que assegurem a dignidade dos trabalhadores;
- 11 de novembro – Princípio do caminho para uma União Europeia da Saúde, inspirando-se na atual crise pandémica para definir uma fórmula considerada ideal de dar resposta a próximos desafios deste género.
Os dados aqui sintetizados podem ser consultados na íntegra no site da representação em Portugal da Comissão Europeia.