Governo cria ‘Think Tank’ para combater fraudes com fundos europeus
O Governo decidiu criar um Grupo de Reflexão, mais conhecido por Think Tank, que visa combater eventuais fraudes relacionadas com fundos europeus, de acordo com um comunicado enviado às redacções.
«A Procuradoria-Geral da República acolheu a iniciativa do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) de constituição de um Grupo de Reflexão (Think Tank), com vista a desenvolver estratégias de prevenção e combate a fraudes com fundos europeus», pode ler-se na nota divulgada.
Como objectivos principais o grupo pretende identificar: áreas de elevado risco de comportamentos fraudulentos; linhas orientadoras de prevenção de fraude na gestão e controlo de fundos europeus e metodologias de acção ajustadas a comportamentos fraudulentos identificados.
Do ‘Think Tank’ farão parte um Magistrado do Ministério Público do DCIAP, um Magistrado do Ministério Público de cada um dos Departamentos de Investigação e Ação Penal Regionais, um elemento do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR (NAT) e ainda representantes de vários organismos europeus, nomeadamente o Tribunal de Contas.
O comunicado indica ainda que «a Procuradoria Europeia poderá integrar também o Grupo de Reflexão logo que se encontrem reunidas as condições organizativas e funcionais internas para o efeito.
Os resultados finais serão divulgados, designadamente, no Portal do Ministério Público».