Trabalhadores da Lusa exigem suspensão de corte de subsídio ou avançam para greve
Os trabalhadores da Lusa decidiram hoje, em plenário, exigir ao Conselho de Administração da agência a suspensão imediata do corte de 30 euros no subsídio de transporte a partir de outubro, caso contrário avançam para greve.
“Os trabalhadores da Lusa marcaram desde já um plenário para a próxima semana e, se durante este prazo, de hoje até a uma semana, não houver nenhuma novidade, ou nenhum passo dado, tanto pela administração, como pelas tutelas, avançaremos para a marcação da greve, da forma que seja aprovada no próximo plenário”, adiantou o dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo (SITESE), Silvestre Ribeiro, em conferência de imprensa, após o plenário que se decorreu esta tarde.
O plenário decidiu enviar ainda hoje ao Conselho de Administração da empresa uma moção, aprovada em maioria, a exigir a suspensão imediata do corte no subsídio de transporte, que tem efeitos no salário deste mês, dando o prazo de uma semana para obter uma resposta.
“Se não for reposto o valor nos 69,5 [euros] que era pago, vamos avançar para a greve, até que esta situação seja revista, porque não estamos de acordo com o corte de 29,5 [euros] no nosso salário e esperamos sinceramente que esta situação seja reposta o mais brevemente possível e com retroativos”, acrescentou Silvestre Ribeiro.
O dirigente sindical adiantou que os trabalhadores se sentem “quase que traídos” com esta “decisão unilateral” da administração, e lamentam que sejam “talvez os únicos trabalhadores em Portugal” penalizados pela descida do valor do passe social na Área Metropolitana de Lisboa.
Na sexta-feira, através de uma nota enviada pelo presidente do Conselho de Administração, Nicolau Santos, os trabalhadores da Lusa ficaram a saber que o subsídio de transporte passava a ser de 40 euros a partir deste mês, o que representa um corte de 30 euros.
Esta decisão decorre do parecer da sociedade de advogados Sérvulo Correia & Associados, da posição do secretário de Estado do Tesouro transmitida à administração da Lusa, do parecer da assessoria jurídica pedida pelo Ministério da Cultura e da decisão do Conselho de Administração.
Os representantes dos trabalhadores já pediram os pareceres, para que os possam consultar e analisar, mas, até ao momento, ainda não lhes foram facultados.
De acordo com uma nota enviada hoje aos trabalhadores pelo presidente do Conselho de Administração (PCA) da agência Lusa, Nicolau Santos, o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, “reafirmou a vontade política de resolver a questão do subsídio de transporte”.
Segundo a mesma nota, o governante telefonou hoje ao PCA da Lusa e “pediu para que fosse transmitida aos trabalhadores a mensagem de que, após a aprovação do Orçamento do Estado para 2021, os dois secretários de Estado que tutelam a empresa (Tesouro e Cinema, Audiovisual e Media) se reunirão com o PCA para encontrar uma solução para o problema que seja aceitável para todas as partes”.
Para Silvestre Ribeiro, esta mensagem pode ser interpretada como “ações de diversão, tanto da administração, como das tutelas [Cultura e Finanças]”, uma vez que, apesar de demonstrarem vontade de resolver o problema, não são tomadas “as ações necessárias” para isso.
“Não houve vontade de resolver esta situação a seu tempo”, acusou.
Os sindicatos (Sindicato de Jornalistas, SITESE e SITE/CSRA – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Centro Sul e Regiões Autónomas) foram informados da decisão de cortar 30 euros ao subsídio de transporte em 23 de outubro, numa reunião que decorreu na sede da Lusa, em Lisboa.
A Comissão de Trabalhadores da Lusa repudiou hoje a decisão da administração e lembrou que o subsídio de transporte é pago a todos os trabalhadores da Lusa, “independentemente de apresentarem ou não comprovativo da compra de passe social, pelo que se trata efetivamente de um suplemento remuneratório e o seu corte (justificado com o indexante) levanta dúvidas legais”.
Mais, a CT sublinhou que aquele subsídio surgiu como forma de compensar os trabalhadores pela ausência de aumento salarial durante vários anos.
“A solução para esta situação é fácil e está acordada entre a administração e os sindicatos desde janeiro deste ano: a inscrição dos 69,65 euros no Acordo de Empresa” (em vez da referência ao valor mais alto do passe da Área Metropolitana de Lisboa), defendeu a CT, apesar de esse acordo não ter sido ratificado pelo Conselho de Administração da Lusa.
A Lusa contactou o presidente do Conselho de Administração da agência, Nicolau Santos, mas o responsável não quis fazer comentários.
O valor dos passes diminuiu no ano passado, com a aplicação do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) em abril de 2019, sendo que o valor máximo atual do passe Metropolitano, que dá para viajar em todos os operadores em toda a área metropolitana de Lisboa, é de 40 euros.