O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, anunciou esta semana que, “sem surpresa”, Bruxelas iria manter em vigor a suspensão das regras de disciplina orçamental, decretada em março de 2020, até meados de 2022, altura em que a Comissão Europeia acredita que a economia do bloco volta aos níveis pré-pandémicos de 2019.
Se por um lado esta é uma oportunidade para os Estados membros equilibrarem as suas finanças, por outro é uma janela temporal que permite à equipa de Von der Leyen concluir o debate que iniciou em 2020 sobre a reforma das apertadas e ,para muitos, “obsoletas” regras orçamentais da União.
Para Álvaro Leandro, investigador da CaixaBank Research, a situação que está diante dos olhos da Comissão é muito clara: “Se antes as regras orçamentais que giravam em torno da imposição de um teto de 60% do PIB ao crescimento da dívida pública era inadequado, com a pandemia estas normas tornaram-se obsoletas”.
Estima-se que em 2020 a dívida pública da zona do euro tenho ido muito para lá deste limite e excedido os 100% do PIB do bloco. Itália e Espanha, os dois países com os Planos de Recuperação e Resiliência mais caros dos 27 já bateram os 160% e os 120% respetivamente. Portugal fechou 2020 com uma dívida pública de 133% do PIB, com um total de 26.295 euros per capita, de acordo com a plataforma Country Economy.
Como explica o investigador da CaixaBank Research, tal cenário significa que, por exemplo, para um país como uma dívida pública estimada em 160% do Produto Interno Bruto, “serão necessários saldos positivos primários superiores a 3% do PIB durante 20 anos, um esforço inviável e até contraproducente, porque significa uma restrição substancial para o crescimento”, como explica o economista.
Assim na perspetiva de Álvaro Leandro, assim como de um grande número de economistas, os órgãos europeus devem deixar de criar regras orçamentais à volta de um único número, mas ter ainda em conta outros fatores “como o crescimento futuro, as taxas de juro e a confiança dos investidores”.
Esta semana, Charles Michel, o líder do Conselho Europeu sublinhou, em entrevista a seis órgãos de comunicação social do bloco incluindo o português Público, que a “bússola europeia não pode ser o PIB, mas sim o bem-estar dos cidadãos”.
No ano passado dias antes de abandonar a liderança do Eurogrupo, Mário Centeno deixou um recado a Bruxelas, através de uma entrevista ao Financial Times, onde defendeu que os governos da UE deveriam aproveitar “para repensar atuais regras que limitam a dívida e o défice na UE, evitando reaplicá-las cegamente”.
