74% das fintech considera que existem barreiras em Portugal
Um inquérito realizado pela Autoridade da Concorrência (AdC) mostra que a perceção das fintech sobre o mercado português não é muito favorável: 74% das 70 empresas a operar em Portugal considera que existem barreiras à sua entrada. Destas, 64% aponta para a posição dos incumbentes ou para a existência de um ecossistema fechado como obstáculos.
No geral, embora se notem progressos, a AdC sublinha que persistem no setor financeiros obstáculos ao desenvolvimento da concorrência e inovação.
“A AdC reitera a importância de se adotarem as medidas que visam eliminar as barreiras desnecessárias à entrada e expansão de operadores em Portugal, permitindo concretizar os benefícios para os consumidores da inovação e da concorrência neste setor”, indica o organismo em comunicado.
Outros dos obstáculos identificados pelas fintech inquiridas envolvem um quadro regulatório exigente, incerto ou pouco claro, e, ainda, a reduzida dimensão do mercado.
Recomendações por concretizar
Além dos problemas sublinhados pelas empresas, a AdC verificou que a implementação plena da maior parte as medidas recomendadas por esta autoridade em 2018, mo âmbito do Issues Paper sobre Inovação Tecnológica e Concorrência no Setor Financeiro, ainda se encontra pendente.
“As empresas constataram igualmente que algumas das mais importantes, como a mitigação de barreiras no acesso aos dados bancários e às infraestruturas bancárias (SICOI), não estão a ser concretizadas”, indica a AdC. A lista de dificuldades inclui também o tempo de resposta ao pedido de acesso, as exigências de consentimento adicionais às exigíveis relativamente ao acesso aos dados bancários.
Quanto ao acesso ao SICOI, algumas empresas mencionaram expressamente a morosidade na resposta dos bancos aos pedidos de representação, segundo aponta a AdC. O inquérito revelou ainda prazos lentos de implementação do acesso e o receio de que o acesso “seja obstaculizado em resultado do conflito de interesses inerente à atividade dos bancos enquanto entidade da qual os seus concorrentes estão dependentes para o acesso a um input essencial”.