De difamação a fraude fiscal. Estes são os cinco processos judiciais que aguardam pelo cidadão Donald Trump
Donald Trump vai perder a ‘imunidade’ inerente ao cargo assim que deixar a Casa Branca em janeiro do próximo ano e poderá, a partir de então, enfrentar ações judiciais baseadas em alegações de difamação e investigação de fraude fiscal, que Trump já negou.
Desde a sua tomada de posse, em janeiro de 2017, o Presidente republicano e magnata do imobiliário tem sido alvo de processos civis e investigações criminais no seu círculo interno.
Depois de ter sido derrotado pelo rival democrata, Joe Biden, este sábado, Trump perde a ‘proteção’ que o sistema legal dos Estados Unidos concede a um Presidente em exercício.
Trump está a ser processado por difamação, poderá enfrentar uma ação penal intentada por o Departamento de Justiça dos EUA, e um ex-assistente alega que a Primeira-Dama, Melania Trump, está “a contar os minutos” até se poder divorciar do seu marido.
Segundo as contas do ‘Mirror’ são cinco os processos e investigações criminais que podem atingir Trump depois de deixar o cargo.
1. Ação judicial por alegada violação
E. Jean Carroll, antiga jornalista da revista Elle, processou Trump por difamação, em 2019, depois de o Presidente ter negado a acusação de violação de Carrol, nos anos 90, e de a ter acusado de mentir para conseguir mais vendas de um livro que entretanto a ex-jornalista publicou.
Em agosto, um juiz permitiu que o caso prosseguisse, significando que os advogados de Carroll tiveram ‘luz verde’ para procurar uma amostra de ADN de Trump para comparar com um vestido que Carrol dizia usar na altura.
2. Investigação ao ‘Império Trump’
O Procurador Distrital de Manhattan, Cyrus Vance, que aplica as leis do estado de Nova Iorque, tem conduzido uma investigação criminal sobre Trump e sobre o ‘Império Trump’ há mais de dois anos.
A investigação centrou-se originalmente nos pagamentos ‘secretos’ em dinheiro que o antigo advogado de Trump, Michael Cohen, fez antes das eleições de 2016 a duas mulheres que disseram ter tido encontros sexuais com Trump, que entretanto negou qualquer destas situações.
Vance sugeriu em processos judiciais recentes que a investigação é agora mais ampla e poderá concentrar-se na fraude bancária, fiscal e de seguros, bem como na falsificação de registos comerciais.
Trump já alegou ‘assédio por motivos políticos’. O caso chamou mais à atenção devido aos esforços de Vance para obter oito anos de declarações de impostos de Trump.
3. Processo judicial por alegado ‘excesso de proximidade física’
Trump também enfrenta um processo judicial por parte de Summer Zervos, um concorrente no reality show de televisão “The Apprentice”, de 2005, que diz ter sido beijada contra a sua vontade e, mais tarde, tocada, num hotel.
Depois de Trump lhe ter chamado de mentirosa, Zervos processou-o por difamação. O caso ficou em suspenso mas um tribunal de recurso do estado de Nova Iorque reviu a decisão em março de 2019, altura em que Trump estava a exercer a função de Presidente.
4. Investigação do Departamento de Justiça
Donald Trump poderá enfrentar uma acusação criminal pelo Departamento de Justiça, liderada por um novo Procurador-Geral da Justiça.
Alguns peritos jurídicos disseram que Trump poderia enfrentar acusações de evasão fiscal federal, apontando para uma reportagem do The New York Times, que indica que Trump pagou 750 dólares em impostos federais sobre o rendimento, tanto em 2016 como em 2017.
Donald Trump rejeitou as informações, argumentando que tinha pago muitos milhões de dólares em impostos mas tinha direito a depreciação e créditos fiscais.
5. Investigação da fraude fiscal
A Procuradora-Geral de Nova Iorque tem uma investigação de fraude fiscal sobre Trump e a sua empresa familiar, a Organização Trump.
O inquérito começou depois de o antigo advogado de Trump, Cohen, ter dito ao Congresso que o Presidente inflacionou o valor dos ativos para poupar dinheiro em empréstimos e seguros e deflacionou-os para reduzir os impostos imobiliários. A Organização Trump argumentou que o caso tem uma motivação política.
Trata-se de uma investigação civil, o que significa que poderia resultar em sanções financeiras mas não em pena de prisão.