A União Europeia está a trabalhar num plano considerado sem precedentes para permitir que a Ucrânia obtenha uma integração parcial no bloco comunitário já em 2027, antecipando alguns dos benefícios políticos da adesão antes mesmo de estarem concluídas todas as reformas exigidas aos novos Estados-membros. A iniciativa surge num contexto de guerra prolongada com a Rússia e de forte pressão diplomática para consolidar a posição de Kiev no espaço europeu e afastá-la definitivamente da órbita de Moscovo.
De acordo com o Politico.eu, que cita dez responsáveis e diplomatas envolvidos nas negociações, Bruxelas estuda um modelo que poderá dar à Ucrânia um lugar à mesa das instituições europeias ainda durante o processo de adaptação legislativa e institucional, numa inversão da prática tradicional que só concede direitos plenos no final do percurso de adesão.
Quatro anos após a invasão em larga escala por parte da Rússia, o Governo ucraniano insiste que a entrada formal na UE em 2027 deve fazer parte de qualquer acordo de paz com o Kremlin. O Presidente Volodymyr Zelenskyy sublinhou recentemente a urgência de fixar um calendário concreto, afirmando que Moscovo tentará “travar o nosso movimento para a UE” e defendendo: “É por isso que dizemos: marquem a data. Porque a data será assinada pela Ucrânia, pela Europa, pelos EUA e pela Rússia”.
A ideia em análise aproxima-se do conceito de “Europa a várias velocidades” defendido pelo Presidente francês Emmanuel Macron. Nos bastidores comunitários, o modelo está a ser apelidado de “alargamento inverso”, uma vez que permitiria que os países aderissem politicamente logo no início do processo, recebendo gradualmente direitos e obrigações à medida que cumprem os critérios.
Primeira etapa passa por acelerar preparação técnica
A Comissão Europeia tem vindo a “antecipar” partes do processo de adesão, fornecendo orientações informais à Ucrânia sobre os chamados “clusters” negociais — os pacotes jurídicos que estruturam o caminho até à entrada no bloco. Bruxelas já entregou detalhes sobre três dos seis conjuntos de matérias e pretende avançar com mais informação num encontro informal de ministros europeus, em Chipre.
Marilena Raouna, vice-ministra dos Assuntos Europeus de Chipre, garantiu que, “apesar das circunstâncias mais desafiantes, em plena agressão russa, a Ucrânia está a acelerar os seus esforços de reforma”. Ainda assim, responsáveis comunitários frisam que “não haverá atalhos” no que toca às exigências democráticas, judiciais e institucionais.
Um alto funcionário europeu salientou que “a adesão à UE só traz benefícios se passar pela transformação proporcionada pelo processo de alargamento”, acrescentando que Bruxelas precisa de conciliar rapidez com reformas sólidas. Do lado de Kiev, Zelenskyy assegura que o país estará pronto: “Estaremos tecnicamente preparados em 2027. A UE para nós é uma garantia de segurança”.
Bruxelas pondera modelo de adesão faseada
Num debate recente com governos nacionais, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, apresentou diferentes cenários para desbloquear o alargamento. Entre eles, o tal “alargamento inverso”, descrito por um responsável europeu como uma “recalibração do processo — entra-se e depois vão-se adquirindo direitos e obrigações de forma faseada”.
O objetivo não é baixar a fasquia, mas enviar um sinal político forte a países cujo processo está travado por guerras ou bloqueios internos, como a própria Ucrânia, a Moldávia ou a Albânia. “É importante enviar uma mensagem política. A guerra já dura há quatro anos. Os ucranianos precisam de apoio, política e psicologicamente”, afirmou um diplomata.
Apesar de Zelenskyy ter rejeitado no passado qualquer estatuto de segunda categoria, fontes próximas de Kiev admitem abertura a uma solução que formalize o caminho para a adesão plena, desde que o destino final continue a ser a integração total.
A Moldávia declarou querer “aderir a uma União Europeia que funcione eficazmente para além dos 27 Estados-membros”, mas frisou que a “adesão plena — com direitos iguais — deve continuar a ser o objetivo final”. Já o primeiro-ministro albanês, Edi Rama, considerou que uma abordagem criativa seria uma “boa ideia”, admitindo até abdicar temporariamente de um comissário.
Nem todos concordam. Alguns responsáveis defendem que “não se podem discutir duas categorias de Estados-membros”, receando desigualdades dentro do projeto europeu. A Alemanha é apontada como particularmente reticente à criação de diferentes níveis de integração.
Veto húngaro é o principal obstáculo político
Qualquer alargamento exige unanimidade dos 27 Estados-membros, o que coloca o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, no centro do problema. Considerado o aliado mais próximo de Vladimir Putin dentro da UE, Orbán opõe-se frontalmente à entrada da Ucrânia.
Em plena campanha eleitoral, o líder húngaro declarou que “a Ucrânia é nossa inimiga” por querer proibir importações energéticas russas e defendeu que o país “nunca” deveria entrar na UE. Diplomatas descrevem a hostilidade como pessoal e profunda, marcada por trocas de acusações com Zelenskyy.
Capitais europeias acompanham atentamente as eleições húngaras de abril, na esperança de uma mudança política. O opositor conservador Péter Magyar prometeu submeter a questão a referendo.
Pressão externa e eventual recurso a sanções políticas
Caso o bloqueio persista, Bruxelas estuda alternativas. Uma delas passa por envolver Washington. Líderes europeus acreditam que Donald Trump, aliado de Orbán e interessado num acordo de paz para a Ucrânia, poderá pressionar Budapeste a aceitar a adesão no âmbito de um pacote negocial mais vasto. Zelenskyy referiu que os Estados Unidos poderiam garantir que “ninguém bloqueia” os elementos de um eventual acordo.
Se essa via falhar, existe ainda a possibilidade de recorrer ao Artigo 7.º do Tratado da UE, mecanismo que permite suspender direitos de voto de um Estado-membro por violação de valores fundamentais. Dois diplomatas admitem que a medida poderá ser reativada contra a Hungria caso continue a impedir decisões estratégicas. Um terceiro classifica o cenário como “absolutamente possível”.
