Novas linhas de crédito a empresas em dificuldades
A Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua está a negociar com o Governo e o Fundo Europeu de Investimento novas linhas de crédito para pequenas e médias empresas, entre as quais uma linha para a reestruturação empresarial.
O programa Revitalizar está a ser negociado pela Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM) e deverá incluir uma linha para empresas em dificuldade financeira ou mesmo próximas da insolvência, mas com capacidade para recuperar.
O presidente da sociedade de investimento apontou ser “muito provável” a criação das novas linhas de crédito, que estão “fora do nosso âmbito de funcionamento corrente e de racionalidade económica”, apontou o presidente da SPGM. A entidade terá “um papel de ajuda, digamos assim, em parceria com o Governo, para vermos se conseguimos que algumas empresas que são economicamente viáveis mas que estão completamente atrapalhadas do ponto de vista financeiro, possam reestruturar-se e com isso manter pelo menos uma parte dos postos de trabalho”, explicou José Fernando Figueiredo.
O programa deverá seguir o modelo do crédito aberto em 2008/2009 para o sector da cortiça, que tinha uma taxa de sinistralidade de 20%. “O Estado fez política pública e deu uma contra-garantia muito maior, aumentando-a para 90%, com perdas praticamente nulas para as sociedades”, referiu o responsável da SPGM. A medida teve resultados positivos no sector corticeiro e, no primeiro trimestre de 2012, teve 53 operações, reunindo um valor global de 83,7 milhões de euros.
A SPGM está a fechar acordo com o Fundo de Investimento Europeu (FIE), que poderá disponibilizar 200 milhões de euros para o programa, seguindo a garantia que deu há 3 anos no valor de 177 milhões de euros. O montante disponibilizado pelo FIE deverá reservar-se à implementação de “linhas de financiamento genéricas destinadas a investimento de pequenas e médias empresas” e ainda ao lançamento de “instrumentos híbridos de financiamento” destinados às mesmas empresas.
Embora o programa possa resultar em perdas significativas para a sociedade, José Fernando Figueiredo considera-o uma “intervenção útil porque houve empresas que se salvaram com esta intervenção e financiamento, que de outra forma não se teriam salvo”. O presidente justifica a acção com a obrigação social de proteger “muita gente no sistema”.
“Não estamos aqui para remunerar o capital dos nossos accionistas a 20% e depois ir embora. A nossa função é uma mistura de função promocional com a de entidade financeira que tem de ser solvente e aguentar-se a longo prazo. Não pode fazer muitas asneiras porque senão fecha as portas e não ajuda. Mas também não pode fechar os olhos e virar as costas quando o país está como está. Se não fossemos úteis agora, não éramos úteis de forma nenhuma”, acrescentou.
A SPGM ocupa-se essencialmente da garantia de empresas que sejam economicamente viáveis e engloba quatro sociedades de garantia mútua com gestão privada: a Norgarante, a Norte; a Lisgarante, em Lisboa; a Garval, a partir de Santarém; e a Agrogarante, que está em Coimbra e que se ocupa especificamente do apoio ao sector agroflorestal.