A 1 de junho regressa “a legislação normal” para o teletrabalho, anunciou António Costa na apresentação das medidas da nova fase de desconfinamento que arrancam na próxima segunda-feira.
Nessa data, “podemos começar a desconfinar parcialmente quem tem estado em teletrabalho obrigatório, o que não significa que seja obrigatório deixar de estar em teletrabalho, pelo contrário. Os que o pretendem manter assim possa ser feito”, disse António Costa acrescentando que deverá ser criado um regime de “desconfinamento parcial” por “turnos diários ou semanais”.
À semelhança do que tinha dito em relação à nova dinâmica nas escolas, também os próximos tempos serão de adaptação para a nova realidade: “Para poderem ser praticadas e ensaiadas metodologias de trabalho que porventura teremos de adotar ao longo do próximo ano para continuarmos a conviver com este vírus indesejável até termos uma vacina”, reforçou o primeiro-ministro.
Questionado se este desconfinamento do teletrabalho vai levar a um reforço dos Transportes Públicos, António Costa afirmou que esse reforço já está a ser ser feito e assegurou que acompanhará o aumento dos fluxos, assim se for justificando. O primeiro-ministro aproveitou esta questão para recordar a obrigatoriedade de uso das máscaras nos Transportes Públicos.
Importa reter que o Código do Trabalho define teletrabalho como uma “prestação laboral realizada com subordinação jurídica, habitualmente fora da empresa e através do recurso a tecnologias de informação e comunicação”. Pode ser desempenhado por quem já faça parte da empresa ou seja admitido para tal. Em ambos os casos deve haver um contrato de trabalho. Se o contrato for escrito, prova que as partes acordaram este regime, mas a falta de um documento não significa a inexistência de vínculo.
Ainda questionado sobre quem decide se o teletrabalho continua, a empresa ou o trabalhador, António Costa afirmou que volta a vigorar a Lei do Trabalho e que idealmente deve ser acordado entre as partes. “Há rotinas que foram identificadas como vantagens tanto para uns como para outros mas também todos identificámos problemas. Mas o facto de as creches e o ensino pré escolar retornarem naturalmente torna muitas das dificuldades sentidas no teletrabalho mais fáceis. Ainda assim, achamos que deve ser feito um esforço para diminuir o teletrabalho e aumentar o trabalho presencial, mesmo que por períodos e turnos”.
Recorde-se que o primeiro-ministro, António Costa, logo após a reunião com o Governo, afirmou que as primeiras duas semanas de desconfinamento confirmam a tendência do vírus em Portugal, que “continua a ser de decrescer”, e que, por isso, é possível dar novos passos.
Fazendo-se acompanhar por gráficos, o chefe do Governo assegura que a situação continua «estável». A percentagem de casos positivos para testes realizados era 5,6% e caiu para 4,3%.
Quanto ao número de doentes internados e de vítimas mortais, faz notar que também diminuíram nestes últimos 15 dias.
Portugal contabiliza, neste momento, 1.190 vítimas mortais associadas à Covid-19, mais seis do que na quinta-feira, e 28.583 infectados, mais 264, segundo o boletim epidemiológico divulgado esta sexta-feira Direção-Geral da Saúde.
