OE2026
OE2026: Aprovadas propostas do Chega para construção de autoestradas
OE2026: PSD e CDS aprovam proposta do Chega para limitar atestados de residência por cada casa
OE2026: Aprovada proposta do Chega para reforçar dotação do TC em 1,6 milhões de euros
OE2026: Parlamento aprova extensão do cheque-livro aos ‘e-books’ para jovens de 18 anos
OE2026: Exclusão de agravamento do IRC para novas empresas com prejuízos fiscais renovada
OE2026: Aprovada proposta para que quota de mercado dos genéricos atinja 55%
OE2026: Direita chumba descida do IVA de bens essenciais à boleia de corte no desconto do ISP
OE2026: Aprovada descida do IVA da carne de caça de 23% para 6%
OE2026: Aprovado suplemento às pensões em 2026 mas dependente das contas públicas
OE2026: Aprovada proposta do Livre para ter um psicólogo por 500 alunos nas escolas públicas
OE2026: Reforço para apoio a vítimas de violência doméstica proposto pelo PCP aprovado no Parlamento
OE2026: Chumbadas propostas da oposição para subir subsídio de refeição no Estado
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