As pensões mais baixas poderão voltar a ter em 2026 um aumento real acima da inflação, garantindo novo ganho de poder de compra, indicou esta quarta-feira o ‘Jornal de Negócios’. A fórmula legal de atualização deverá beneficiar do crescimento do PIB e da evolução dos preços, ao mesmo tempo que os partidos já se preparam para discutir propostas adicionais no âmbito do próximo Orçamento do Estado.
Nos últimos três anos, os reformados com rendimentos mais baixos foram os principais beneficiados pelas regras de valorização e por medidas extraordinárias aprovadas pelo Governo e pelo Parlamento. Este ciclo positivo poderá prolongar-se, caso se confirmem os indicadores macroeconómicos previstos para o final de 2025.
Crescimento económico reforça atualização das pensões
A lei determina que as pensões sejam atualizadas de forma mais expressiva quando a média de variação real do PIB a dois anos é igual ou superior a 2%. Nessas circunstâncias, as pensões mais baixas — até 1.045 euros — recebem um acréscimo até 0,5 pontos percentuais acima da inflação, enquanto as mais elevadas até 3.135 euros asseguram a manutenção do poder de compra. Quando o crescimento médio ultrapassa os 3%, todas as pensões sujeitas à atualização anual acompanham, pelo menos, a taxa de inflação.
A fórmula depende de dois indicadores: a inflação média a 12 meses sem habitação, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística em novembro, e a média de crescimento do PIB até ao terceiro trimestre, que será conhecida a 30 de outubro. O Jornal de Negócios adianta que o Banco de Portugal estima uma variação em cadeia de 0,7% no terceiro trimestre, o que colocaria o PIB médio dos últimos dois anos em 2,11%. Mesmo num cenário de estagnação económica no verão, o crescimento não desceria abaixo de 2,02%, garantindo, assim, um aumento adicional para o escalão mais baixo de pensões.
Subidas previstas para 2026
Com base no indicador preliminar de inflação de setembro (2,28%) e numa subida de 2,11% do PIB, o escalão mais baixo de pensões teria em 2026 uma atualização de 2,70%. Para o segundo escalão (entre 1.045 e 3.135 euros), o aumento seria de 2,11%, enquanto o terceiro escalão (acima de 3.135 e até 6.270 euros) subiria 1,86%, com ligeira perda de poder de compra.
Esta melhoria representa mais um avanço no rendimento real dos pensionistas com pensões mais modestas, reforçando a tendência verificada desde 2016. Entre 2016 e 2024, segundo cálculos do Banco de Portugal, as pensões do escalão mais baixo registaram um aumento real acumulado de 0,7%, enquanto as do segundo e terceiro escalões perderam 2,8% e 4,9%, respetivamente. Globalmente, as pensões tiveram uma redução média de 0,6% no valor real ao longo dos últimos anos.
Medidas extraordinárias e impacto acumulado
Apesar dessas perdas médias, o efeito de medidas complementares foi significativo. Os aumentos extraordinários entre 6 e 10 euros nas pensões mais baixas, os bónus pagos em 2022, 2024 e 2025, e o fim da contribuição extraordinária de solidariedade resultaram, segundo o Banco de Portugal, num aumento real médio de 9,8% nas pensões ao longo da última década.
Em 2025, as pensões até 1.527 euros receberam um reforço adicional de 1,25 pontos percentuais acima da fórmula de atualização, aprovado no Parlamento por proposta do PS e com abstenção do Chega. O Governo de Luís Montenegro, que se opôs inicialmente à medida, manteve ainda a possibilidade de atribuir bónus extraordinários em função da folga orçamental, promessa que pretende repetir em 2026.
CSI e novo debate político
O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) também vai subir 40 euros, alargando o número de beneficiários. O primeiro-ministro confirmou o objetivo de atingir 870 euros em 2029, durante uma ação de campanha autárquica.
À medida que se aproxima o debate do Orçamento do Estado, o tema das pensões volta a dominar o discurso político. O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, afirmou que o partido estará “do lado de quem apresentar propostas de valorização das pensões mínimas”, destacando em particular os regimes especiais ligados à agricultura.
Os socialistas alertam ainda para uma “perda permanente” caso não se repitam os bónus aplicados em 2025, sublinhando que, sem medidas extraordinárias, os pensionistas com pensões até 510 euros poderão ter menos rendimento em 2026. O Chega, por seu lado, defende aumentos estruturais e permanentes, rejeitando complementos temporários.
A caminho de novos aumentos
Com os dados atuais e a dinâmica económica prevista, tudo indica que 2026 voltará a ser um ano de ganhos reais para os pensionistas de rendimentos mais baixos. A conjugação entre crescimento do PIB e estabilidade dos preços deverá garantir, pelo menos, a manutenção do poder de compra, com a possibilidade de novos reforços por via política e orçamental.
