O antigo primeiro-ministro José Sócrates terá pedido para voltar a prestar declarações perante o juiz de instrução, Ivo Rosa, avança o “Observador”, acrescentando que o pedido terá sido feito dias antes do arranque do debate instrutório, que decorrerá no Campus da Justiça, esta quarta-feira, dia 4 de Março.
Em reacção, o Tribunal Central de Instrução Criminal referiu que, apesar de o arranque dos trabalhos se manter às 14 horas, as declarações de Sócrates serão feitas antes, o que indicará que decorrerão ainda à porta fechada. «O interrogatório subsequente de arguido precede ao debate.»
Sócrates já tinha prestado declarações, na fase de instrução, em Novembro de 2019, ao longo de cinco dias e à porta fechada. Agora, pede para falar na altura em que está marcado o início do debate instrutório, que é, habitualmente, aberto ao público e à comunicação social.
A lei determina que o juiz de instrução, neste caso, Ivo Rosa, pode interrogar o arguido quando o entender e quando ele o solicite. O juiz não é, no entanto, obrigado a a fazê-lo «todas as vezes que ele o solicite».
O “Observador” acrescenta que Ivo Rosa não fez qualquer alteração ao despacho de há duas semanas, no qual autorizou e definiu as regras para a entrada dos jornalistas no debate instrutório.
Recorde-se que Ivo Rosa irá decidir se o ex-primeiro-ministro deverá ir a julgamento pelos crimes de corrupção, branqueamento, falsificação de documentos e fraude fiscal. Além do antigo governante José Sócrates há 27 arguidos no processo conhecido por «Operação Marquês». Estão acusados de dezenas de crimes relacionados com corrupção, falsificação de documentos e branqueamento de capitais.
