Portugal regressa às urnas para eleger o novo Presidente da República, numa segunda volta marcada para 8 de fevereiro, após nenhum dos candidatos ter obtido mais de 50% dos votos na primeira volta. A informação é da ‘Euronews’, que preparou um guia completo sobre o processo eleitoral e as regras a cumprir pelos eleitores.
A primeira volta, realizada este domingo, colocou frente a frente vários candidatos, mas os dois mais votados foram António José Seguro, com 31,1% dos votos e apoiado pelo Partido Socialista (PS), e André Ventura, com 23,5%, candidato do Chega. Historicamente, Portugal recorreu a uma segunda volta nas presidenciais apenas uma vez em democracia, há 40 anos, com a vitória de Mário Soares.
Após a primeira volta, figuras de destaque da direita manifestaram apoio a António José Seguro, incluindo José Miguel Júdice, mandatário de Cotrim Figueiredo, o social-democrata José Eduardo Martins, Mário Amorim Lopes, líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Miguel Poiares Maduro (PSD) e o presidente de câmara Pedro Duarte.
Razão para a segunda volta
O recenseamento provisório da primeira volta confirma que nenhum candidato alcançou a maioria absoluta necessária. O resultado final será divulgado entre 26 e 28 de janeiro, mas já se sabe que a decisão cabe agora aos portugueses numa segunda volta entre Seguro e Ventura.
Sondagens realizadas antes da votação apontavam esta hipótese como a mais provável, tornando previsível a necessidade de uma nova ronda eleitoral para definir o próximo chefe de Estado.
Logística de voto e boletins
Os locais de votação permanecem os mesmos da primeira volta. Os eleitores podem confirmar a sua mesa de voto junto da junta de freguesia ou por SMS, enviando “RE (espaço) número de BI/CC (espaço) data de nascimento=aaaammdd” para 3838. Alternativamente, a informação está disponível no site www.recenseamento.mai.gov.pt
ou através da Linha de Apoio ao Eleitor: 808 206 206.
Para residentes no estrangeiro, a votação ocorre a 7 de fevereiro, enquanto o voto antecipado em território nacional realiza-se a 1 de fevereiro, mediante pedido feito entre 25 e 29 de janeiro. Para os cidadãos no estrangeiro, o voto antecipado está disponível entre 27 e 29 de janeiro. Eleitores que façam 18 anos entre as duas voltas continuam impedidos de votar, dado que os cadernos eleitorais permanecem inalterados.
No boletim da segunda volta figuram apenas os nomes de António José Seguro e André Ventura. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) admitiu que, em casos de atrasos logísticos para os emigrantes, os boletins poderão ser idênticos aos da primeira volta.
Campanha eleitoral e período de reflexão
Ambos os candidatos retomam a campanha entre 27 e 31 de janeiro, com término a 6 de fevereiro. A campanha pode ser financiada através de subvenção estatal, contributos partidários, angariação de fundos ou donativos de pessoas singulares, sendo proibidos donativos de empresas, associações e pessoas coletivas.
O período de reflexão eleitoral decorre a 7 de fevereiro, garantindo que os eleitores possam decidir livremente, sem influência de propaganda.
Posse do vencedor
O candidato vencedor da segunda volta será empossado como Presidente da República imediatamente após o término do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, que cumpriu o limite de dois mandatos de cinco anos. A tomada de posse está prevista para 9 de março.
