Covid-19: Costa convoca Conselho de Ministros extraordinário para definir novas medidas de controlo
O Governo vai realizar um Conselho de Ministros extraordinário no próximo sábado, para “definir medidas de controlo da pandemia”, indica um comunicado do Gabinete do primeiro-ministro enviado às redações esta quarta-feira de manhã.
António Costa marcou também audiências com todos os partidos para sexta-feira e antes desses dois momentos, as ministras da Saúde e da Presidência estão a ouvir epidemiologistas e o ministro de Estado da Economia está a ouvir parceiros sociais.
“Na sexta-feira, dia 30 de outubro, na Residência Oficial, o Primeiro-Ministro manterá reuniões com os partidos com assento parlamentar. A Ministra de Estado e da Presidência e a Ministra da Saúde estão a ouvir epidemiologistas e o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital tem estado a ouvir os parceiros sociais”, indica a nota de imprensa.
O Conselho Nacional de Saúde Pública volta a reunir-se esta sexta-feira no sentido de avaliar restrições no combate à pandemia em Portugal. Trata-se do órgão consultivo do Governo para avaliar a evolução epidemiológica do país. É composto por académicos, cientistas e representantes do setor público, privado e social.
Esta quinta-feira Costa vai participar ainda no Conselho Europeu extraordinário, por videoconferência, “para coordenar respostas a nível europeu no combate à pandemia”.
Há duas semanas, dia 14 de outubro, Portugal elevou o nível de alerta face à pandemia, e passou de situação de contingência para situação de calamidade em todo o território nacional.
Este sábado, António Costa não excluiu a necessidade de adotar qualquer tipo de medidas mais rigorosas para travar a pandemia, mas era preciso tomá-las “na medida do estritamente necessário”, disse aos jornalistas.
O primeiro-ministro descartou, mais uma vez, a implementação do estado de emergência, por ser “absolutamente prematuro”, acrescentando que o estado de calamidade era o “adequado”.
No entanto, tem estado em cima da mesa o recolher obrigatório, uma medida que limita a mobilidade e atividade durante o período da noite e madrugada e tem como objetivo travar a propagação do novo coronavírus sem impactar tanto a economia.
No entanto, em Portugal, o recolher obrigatório só pode ser implementado com estado de emergência, pelo que a implementação de tal medida não é, à partida, compatível com a situação de calamidade que o país vive atualmente.
Os presidentes de câmara do Grande Porto querem que seja implementado o recolher obrigatório e vão pedir ao primeiro-ministro, António Costa, que decrete a medida no concelho.
A partir desta quarta-feira entrou em vigor o uso obrigatório de máscara na via pública. O incumprimento da medida pode originar multas entre os 100 e os 500 euros. A obrigatoriedade vai prolongar-se, no mínimo, durante três meses, ou seja, até dia 5 de Janeiro de 2021.