O Programa Bairros Saudáveis recebeu 774 candidaturas, correspondentes a mais de três mil entidades de todo o país, segundo revelou Helena Roseta, coordenadora nacional do projeto, em declarações à RTP 3.
As candidaturas vão agora ser avaliadas por um júri constituído por sete elementos e, “as que forem financiadas, terão cerca de um ano para desenvolver os respetivos projetos”, acrescentou a responsável.
O prazo para apresentação de projetos no âmbito do Programa Bairros Saudáveis fora prorrogado até dia 2 de dezembro, em resposta ao elevado número de candidaturas abertas e que ainda não estavam submetidas na plataforma.
O processo de apresentação de candidaturas (www.bairrossaudaveis.gov.pt) iniciou-se em 29 de outubro. Até 20 de novembro, “estavam registadas na plataforma de candidaturas 1.169 entidades de todo o território continental nacional, estando abertas 465 candidaturas”, revelara Roseta.
Em vigor desde julho, o Programa Bairros Saudáveis visa apoiar intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, no território continental português, através de projetos apresentados por “associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores”, dispondo de uma dotação de 10 milhões de euros, a executar até ao final de 2021.
Desenvolvidos nos eixos da saúde, social, económico, ambiental ou urbanístico, os projetos a candidatar podem ser pequenas intervenções (até 5.000 euros), serviços à comunidade (até 25.000) ou projetos integrados (até 50.000 euros), em que são todos avaliados e pontuados por um júri independente.
No processo de consulta pública do programa, que decorreu entre 8 e 27 de setembro, foram identificados “mais de 820 territórios em todo país” que por serem vulneráveis podem ser “potencialmente elegíveis” para apoio de projetos, disse Helena Roseta, ressalvando que “não quer dizer que estes sejam os territórios onde vai haver projetos”.
Em declarações à agência Lusa, Roseta já manifestara a expectativa de receber uma “avalanche” de candidaturas de projetos para a dotação total disponível de 10 milhões de euros, explicando que, se todos os projetos forem na ordem dos 50 mil euros, a verba dá para apoiar “cerca de 200 projetos”.
Destacando a “energia e vontade” dos cidadãos na participação do Programa Bairros Saudáveis, a arquiteta considerou que “faltam programas como este, faltam programas mais simples, mais acessíveis e mais rápidos”, esperando conseguir apoio financeiro para haver uma avaliação científica independente do programa, com uma equipa multidisciplinar que acompanhe e avalie “como é que o dinheiro está a ser gasto, como é que os projetos estão a ser desenvolvidos e quais são os impactos”.
“Para que se façam as críticas e as correções que se tiverem de fazer, mas sobretudo para que se consiga demonstrar que, realmente, é possível em Portugal, no século XXI, comunidades vulneráveis gerirem dinheiro bem gerido e fazer com ele muito mais do que se calhar é feito pelas entidades públicas”, declarou a coordenadora do programa à Lusa.
