Portugal está em contramão. Entre 2009 e 2019, os preços das telecomunicações no mercado nacional aumentaram 7,6%, ao passo que a União Europeia viu o mesmo indicador descer 9,9%. Segundo aponta a Anacom, a diferença estreitou-se no ano passado com a entrada em vigor do Regulamento Europeu que obrigou a uma redução do preço das chamadas intra-UE.
A Autoridade Nacional de Comunicações avança ainda que os preços dos serviços móveis, serviços individualizados de internet e de pacotes de serviços para níveis de utilização mais reduzidos encontram-se acima da média dos países europeus. Consumidores que procuram, por exemplo, ter apenas internet em casa encontrarão preços mais elevados nesta opção do que num pacote com vários serviços (alguns deles dos quais até poderão não precisar).
Tendo por base estudos de comparações internacionais da Comissão, realizados em 2018 e 2019, a Anacom sublinha que os preços do pacto internet + telefone fixo + televisão eram superiores à média da UE28 entre 2 e 12,7%. Apenas as ofertas de 1Gbps apresentavam valores inferiores.
O pacote só com internet e telefone fixo também apresentou preços em Portugal superiores à média da UE28 entre 1,3 e 19,3%, com a mesma excepção da oferta de 1Gbps. Uma das discrepâncias mais gritantes diz respeito aos pacotes de voz móvel e internet no telemóvel: no mercado nacional, os preços eram entre 19 e 98% mais altos face à média europeia. Mais de três quartos dos países da União Europeia tinham preços inferiores.
A Anacom frisa, ainda assim, que “nas comparações de preços de pacotes mais recentes promovidas pela Comissão Europeia a posição relativa de Portugal melhorou face a anos anteriores”. A culpa será das ofertas personalizadas que os prestadores de maior dimensão passaram a disponibilizar entre meados de 2018 e o final do terceiro trimestre do ano passado. No entanto, algumas destas ofertas foram, entretanto, descontinuadas.
A autoridade sublinha também que Meo, Nos e Vodafone aumentaram as mensalidades e outros elementos tarifários dos serviços de telecomunicações residenciais em Portugal, entre 2009 e 2016. Neste período, os preços saltaram 12,4%.
A partir de 2017, os ajustamentos de preços passaram a ser implementados apenas por alguns operadores e “afectaram apenas os contratos celebrados em anos anteriores, não implicando alterações significativas dos preços publicitados para novos clientes”. Este ano, apenas a Meo e a Nos anunciaram alterações tarifárias no valor de 1% (superior à inflacção de 0,3%).
Novos padrões de consumo impactam receitas
Segundo a análise da Anacom, os aumentos dos preços de serviços residenciais podem coincidir com uma redução da receita unitária. A justificar este cenário está a redução do consumo de canais premium, mudanças de prestador, downgrade para uma oferta mais barata ou, no sentido oposto, upgrade para uma oferta convergente mais barata, entre outros.
“Demonstra-se cabalmente que não apenas é possível que os preços e as receitas totais e as receitas unitárias tenham uma evolução díspar, como não é adequado – e pode induzir em erro – criticar os resultados de um índice de preços com recurso à evolução das receitas unitárias, do valor das faturas médias ou de €/RGU”, aponta ainda a autoridade.
É preciso notar também que as receitas totais e as receitas unitárias do sector incluem todos os prestadores e todos os segmentos de clientes. Por isso,
É possível que as receitas de clientes empresariais, por exemplo, estejam a diminuir e provoquem uma diminuição das receitas totais, enquanto os preços cobrados a outro segmento de clientes (por exemplo, os clientes residenciais) estejam a aumentar.
A Anacom chama também a atenção para os consumidores que são confrontados com um aumento da mensalidade no fim do período de fidelização. Em casos em que lhe seja proposta uma nova fidelização por uma mensalidade superior à original (mas inferior à não fidelização), poderá ser proposto um upgrade do pacote com serviços que poderão não ser utilizados pelo consumidor. Na realidade, explica a Anacom, ocorre um aumento de preço.
